As medidas propostas têm como objetivo facilitar a realização de acordos pré-processuais entre empregadores e…
Em um mundo cada vez mais complexo, as relações jurídicas permeiam nosso dia a dia.…
A relação entre a propriedade privada e o meio ambiente é um dos temas mais…
O Artigo 5º da Constituição Federal de 1988 é um dos pilares fundamentais do ordenamento…
A divisão dos três poderes é um dos pilares fundamentais da organização política moderna e…
O Direito do Consumidor, uma área consolidada no ordenamento jurídico brasileiro, passa por profundas transformações…
O Iluminismo, movimento intelectual e filosófico que floresceu na Europa entre os séculos XVII e…
Recentemente, a 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu um caso polêmico envolvendo…
A Justiça brasileira, um dos pilares fundamentais do Estado Democrático de Direito, é responsável por…
Seis anos após a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD),…
A Escola Superior de Advocacia da OAB (ESA-OAB) oferece uma excelente oportunidade para aqueles que…