O Tribunal de Justiça do Amapá, por meio da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude, beneficiou o projeto social Futuro Camisa 7 com uma importante doação de materiais esportivos em Macapá. A entrega ocorreu na noite de segunda-feira (31). A doação contou com chuteiras, bolas e uniformes completos. Todos esses recursos são provenientes do Fundo de Apoio ao Juizado da Infância e Juventude. A iniciativa visa fortalecer o esporte como um instrumento de cidadania, garantindo direitos e promovendo a inclusão social de crianças e jovens locais. O papel da prevenção social O trabalho preventivo busca afastar os jovens do risco…
Autor: Oi, Advogado
O Tribunal de Justiça de Alagoas abriu as portas para realizar um encontro de Direitos Humanos do TJAL, reunindo órgãos de toda a região Nordeste. O evento busca fortalecer as Unidades de Monitoramento e Fiscalização relativas às determinações da Corte Interamericana de Direitos Humanos. A programação se estende até sexta-feira e traz debates voltados para a atuação judicial e a defesa de comunidades vulneráveis. Foco na proteção e aplicação das decisões A pauta principal gira em torno do fortalecimento das instituições na garantia dos direitos fundamentais ao longo do território nordestino. Entre os tópicos centrais, ganham destaque os desafios enfrentados…
A Comarca de Quixadá recebeu reforço nas ações contra a violência doméstica em Quixadá com a instalação do décimo Núcleo de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Nucevid) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A nova estrutura opera dentro da Casa da Mulher Cearense, espaço que também abriga o Juizado especializado da região. A função principal da unidade envolve acompanhar as vítimas de forma próxima e monitorar o cumprimento das medidas protetivas. Além disso, o órgão atua integrando o Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública, as forças policiais e a rede pública de assistência e…
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enaju), vinculada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), converteu o webinário focado em riscos psicossociais e na aplicação da NR-1 em uma capacitação autoinstrucional. A formação já se encontra acessível por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) do órgão. Estrutura pedagógica e conteúdo programático A capacitação foi dividida em dois módulos distintos para facilitar o aprendizado. Módulo 1 O primeiro bloco traz a apresentação inicial do programa, abordando a relação entre a organização das rotinas laborais e o bem-estar, além de examinar os impactos da NR-1 nas dinâmicas de trabalho…
O Cejusc Belém promoveu a 4ª edição do projeto Vamos Resolver Juntos?, focado no atendimento e desenvolvimento da comunidade surda. A iniciativa contou com o suporte direto de professores, intérpretes de Libras e lideranças locais. O encontro fez parte do projeto Conciliar e Incluir, mantido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Durante a programação, os participantes acompanharam debates sobre direitos trabalhistas, combate ao capacitismo e orientações sobre cidadania. Além das palestras informativas, o público teve acesso a um balcão de talentos e a oportunidades de capacitação profissional. O objetivo principal foi ampliar a autonomia dos participantes e garantir acesso simplificado…
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Sílvio Amorim Júnior, apresentou o Mapa Nacional do Júri durante visita ao Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). O encontro contou com a participação dos juízes auxiliares do órgão, Daniel Ribeiro Surdi de Avelar e Gláucio Roberto Brittes de Araújo. Essa nova ferramenta foi desenvolvida para exibir o panorama de processos nos tribunais brasileiros. Com os dados organizados, os gestores conseguem tomar decisões administrativas mais estratégicas e precisas. Recursos e filtros do sistema O sistema reúne dados detalhados da tramitação criminal. Os usuários podem acompanhar ações penais desde a fase de denúncia…
O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região participou do encontro do Comitê Pró-Catador do Ceará para alinhar projetos de impacto social. A iniciativa visa estruturar a inclusão socioeconômica de catadoras e catadores por meio de políticas públicas eficientes e integradas. A reunião ocorreu no Auditório do Cine Cocó, situado no Parque Estadual do Cocó, em Fortaleza. O momento marcou mais um passo na cooperação institucional do judiciário trabalhista com entidades públicas e do terceiro setor. O TRT-CE contou com a presença do desembargador Paulo Régis Machado Botelho, diretor da Escola Judicial e conselheiro do CNJ. Também representaram o tribunal…
Uma iniciativa promovida pela 406ª Zona Eleitoral, em conjunto com o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), levou mais cidadania aos moradores da aldeia Tekoa Mirim, em Praia Grande. O objetivo principal foi aproximar a comunidade do processo democrático e facilitar o acesso ao voto nas Eleições 2026. Durante a atividade, os integrantes da etnia Guarani-Mbya participaram de um treinamento prático. Eles puderam treinar o uso da urna eletrônica por meio de uma votação simulada com nomes fictícios. Além disso, os moradores conseguiram solicitar a transferência temporária de suas seções eleitorais. Essa medida garante que eles possam votar em…
A Comarca de Tapurah deu um passo decisivo para fortalecer a prevenção e combate à violência doméstica na região. Com o início dos trabalhos do Grupo Reconstruir, o município busca conscientizar homens autores de agressões para evitar a reincidência dos casos. O projeto é voltado para a reflexão crítica e a responsabilização dos participantes sobre comportamentos agressivos. Na primeira reunião, realizada no Fórum da cidade, os integrantes conheceram as regras, metas e objetivos da iniciativa. A proposta foi idealizada pela juíza diretora do foro, Patrícia Bedin. A ação integra a rede local de apoio às vítimas, implantada pela Coordenadoria Estadual…
Uma nova oportunidade de vida e trabalho começou nesta terça-feira (25) para um grupo de detentos no estado. Um total de 64 pré-egressos do complexo prisional de Aparecida de Goiânia concluiu cursos profissionalizantes promovidos pelo Projeto Resgatar qualifica 64 detentos em Goiás, preparando-os para o mercado de trabalho. A iniciativa oferece capacitação em áreas como pedreiro de alvenaria, costura industrial e marcenaria. Cada formação teve uma carga horária total de 160 horas teóricas e práticas. O projeto é mantido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). Ele conta com a parceria do Ministério Público do Trabalho (MPT), do…