A Comissão Especial de Direito Desportivo do Conselho Federal da OAB se reuniu na segunda-feira (13/10) para organizar sua estrutura interna e planejar as ações da gestão. Presidido por Ronald Barbosa, o encontro teve a participação de membros de todos os estados e focou no fortalecimento da atuação da comissão em áreas como Justiça Desportiva, Inclusão e Acessibilidade, Esporte Amador Comunitário, Lazer e Sociedade Anônima do Futebol (SAF), entre outras.
Durante a reunião, foram definidos os eixos de trabalho, os pontos focais para coordenação de cada tema e um cronograma de encontros mensais. Ficou estabelecido que cada integrante deverá apresentar, até o final de outubro, o escopo das atividades para 2025 e 2026, incluindo a realização de eventos, palestras, webinars e encontros presenciais. O próximo encontro foi agendado para a primeira segunda-feira de novembro.
Ronald Barbosa enfatizou o compromisso dos membros com o desenvolvimento do Direito Desportivo na advocacia. Ele destacou que, com o apoio do presidente Beto Simonetti e do tesoureiro Délio Lins e Silva Júnior, a comissão inicia o novo ciclo com um planejamento estruturado, valorizando a diversidade de experiências e o trabalho colaborativo. O objetivo é gerar “resultados concretos, com ações que contribuam para o fortalecimento do Direito Desportivo e para a atuação institucional da OAB junto à sociedade”, conforme Ronald Barbosa.
Comissão Especial de Assuntos Regulatórios inicia atividades
Na terça-feira (14/10), a Comissão Especial de Assuntos Regulatórios do Conselho Federal da OAB realizou a primeira reunião da atual gestão. Conduzido pelo presidente José Cardoso Dutra, o encontro ocorreu de forma virtual, reunindo membros de diversas seccionais da Ordem. Os participantes trocaram experiências e discutiram o planejamento estratégico das atividades que serão desenvolvidas até 2027. O foco central é promover o diálogo institucional e fortalecer a atuação da advocacia nas temáticas regulatórias em âmbito nacional.
Comissão Especial de Direito Bancário debate plano de trabalho
A Comissão Especial de Direito Bancário reuniu-se na quarta-feira (15/10), sob a liderança do presidente Marcos Délli Ribeiro Rodrigues, para debater o plano de trabalho da gestão 2025-2028. O encontro foi marcado por uma intensa troca de ideias e integração entre os membros.
Entre as iniciativas em andamento, destacam-se a parceria com a ESA Nacional para a criação de uma graduação lato sensu em Direito Bancário, e a construção de um relacionamento institucional multifacetado com entidades como a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e o Banco Central do Brasil (Bacen). O objetivo é fortalecer o diálogo e ampliar o escopo de atuação da Comissão.
Marcos Délli ressaltou a importância da coparticipação e da co-presidência no trabalho do colegiado, que atuará em múltiplas frentes, abrangendo desde a defesa de consumidores e trabalhadores até o diálogo com instituições financeiras. O planejamento inclui ações voltadas ao planejamento estratégico e divisão de tarefas, relacionamento institucional, promoção de eventos e iniciativas acadêmicas e práticas para o aprimoramento do setor.
Comissão Especial de Direito Processual Penal foca em projetos de lei
Em reunião realizada na quinta-feira (16/10), a Comissão Especial de Direito Processual Penal estabeleceu critérios para a distribuição, entre seus membros, das análises e elaborações de Notas Técnicas. O foco são os projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional que tratam de matérias relacionadas ao Processo Penal.
Presidido por Vera Lúcia Paixão, o colegiado também deliberou sobre a redação final da Nota Técnica a respeito do Projeto de Lei 345/2025. Este projeto trata do direito de oposição ao julgamento virtual e propõe alterações nos Códigos de Processo Civil e Processo Penal. As discussões se concentraram na constitucionalidade e na relevância jurídica da proposta, reforçando o papel técnico da Comissão na contribuição para o aprimoramento da legislação penal brasileira.
Comissão Especial de Direito Previdenciário dialoga com Ministério
A presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB, Shynaide Mafra, participou, na quinta-feira (16/10), de uma reunião com o secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Adroaldo Portal, e o diretor do Departamento da Perícia Médica Federal (PMF), Álvaro Fagundes. O encontro abordou temas de interesse da advocacia e dos segurados da Previdência Social.
Foram debatidas as dificuldades enfrentadas pelos segurados na comprovação de comparecimento às perícias médicas e o significativo aumento das filas nos atendimentos. Os representantes do Ministério informaram que a situação está sendo acompanhada de perto em todo o país e que a expectativa é de uma redução gradual nas filas com a alocação de novos peritos. Além disso, foram apresentadas novas mudanças no sistema Atestmed, que devem impactar positivamente a rotina dos segurados.
Para Shynaide Mafra, o diálogo constante entre a OAB e o Ministério é fundamental para o aprimoramento das políticas públicas previdenciárias. Ela salientou que a “advocacia previdenciária tem papel fundamental na defesa dos direitos dos segurados” e que a aproximação institucional e o acompanhamento das medidas ministeriais fortalecem o compromisso com a celeridade e a efetividade na concessão de benefícios.