O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) prestou uma homenagem à advogada Juliane Vieira, em reconhecimento ao seu ato heroico. A advogada arriscou a própria vida para salvar seus familiares durante um incêndio ocorrido na cidade de Cascavel, no Paraná, nesta quarta-feira (15/10). O Espírito Nobre da Advocacia O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, destacou a relevância da atitude de Juliane Vieira, ressaltando que ela “simboliza o espírito mais nobre da advocacia: o de agir com coragem e humanidade diante das situações mais difíceis”. Simonetti afirmou ainda que a postura da advogada “inspira toda a nossa…
Autor: Oi, Advogado
A falta de correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) em relação à inflação tem gerado consequências que vão além da matemática financeira, atingindo a esfera constitucional. Essa foi a análise apresentada por Marcus Vinicius Furtado Coêlho, procurador constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e membro honorário vitalício da entidade, em artigo publicado no jornal Correio Braziliense na quinta-feira, 16 de outubro. De acordo com o jurista, a não atualização da faixa de isenção, conforme a variação inflacionária, acarreta uma tributação sobre rendimentos que, na prática, não…
Organizar um aniversário sempre foi sinônimo de alegria, celebração e momentos compartilhados. Mas, com a correria do dia a dia e o avanço da tecnologia, a forma de planejar festas mudou completamente. Hoje, a praticidade e a modernidade se unem em uma tendência que veio para ficar: o convite de aniversário online. Ele simplifica a organização, economiza tempo e ainda oferece possibilidades criativas que encantam os convidados logo no primeiro contato. Se antes os convites físicos eram a única opção, agora os digitais assumem o protagonismo, proporcionando uma experiência visual e interativa que combina com o estilo de vida contemporâneo.…
A partir de 3 de novembro, uma importante mudança na segurança digital do Poder Judiciário entrará em vigor. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tornou obrigatória a autenticação em duas etapas para o acesso aos seus serviços digitais. Essa medida impactará diretamente advogados, partes e todos os usuários que utilizam o Processo Judicial Eletrônico (PJe), o portal Jus.br e a Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ). O objetivo da autenticação em duas etapas A principal razão para a implementação dessa nova regra é o reforço da segurança dos sistemas e a redução de fraudes virtuais. Especificamente, o CNJ busca combater…
O 2º Encontro Nacional dos Órgãos de Fiscalização do Sistema OAB é um evento focado na integração e coordenação das comissões de fiscalização da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ele está programado para o dia 12 de novembro, com duração das 9h às 12h. O objetivo principal do encontro é reunir representantes de todas as seccionais para debater práticas de controle ético, estabelecer estratégias de combate a irregularidades e planejar ações conjuntas que visem a valorização da advocacia em todo o país. Unindo esforços e fortalecendo a atuação Christina Cordeiro, secretária-geral adjunta do Conselho Federal da OAB e coordenadora…
O Conselho Federal da OAB promoveu mais uma edição do Programa Portas Abertas, recebendo advogadas e advogados da subseção de Águas Claras (DF) em sua sede, em 10 de outubro. A iniciativa tem como objetivo principal aproximar a advocacia da estrutura, do funcionamento e da rica história da instituição. Recepção e visita às dependências da OAB O grupo de advogados e advogadas foi recebido pelo diretor-tesoureiro do CFOAB, Délio Lins e Silva Júnior, e pelo presidente da OAB-DF, Paulo Maurício Poli. Juntos, eles conduziram a visita pelas dependências da sede nacional, incluindo o plenário histórico, as câmaras e os espaços…
A Comissão Especial de Direito das Sucessões do Conselho Federal da OAB se reuniu em 6 de outubro, sob a liderança da presidente Renata Torres da Costa Mangueira, para definir as prioridades do novo ciclo de trabalho. As pautas principais foram: o fortalecimento contínuo do Circuito de Direitos Sucessórios, que incluirá edições regionais e integração entre as seccionais; o desenvolvimento de um livro coletivo da Comissão, que será uma coletânea de artigos sobre sucessão e a Reforma do Código Civil; e a participação ativa nos debates com a comissão revisora do Código Civil, cuja primeira reunião com o ministro Luiz…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reconheceu a publicação do Decreto 12.657/2025 como um marco histórico na proteção dos direitos humanos de migrantes, refugiados e apátridas. Publicada no Diário Oficial da União em 8 de outubro, a norma institui a Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (PNMRA). A elaboração da PNMRA contou com contribuições da advocacia e da sociedade civil, refletindo um processo de construção coletiva. A OAB teve participação ativa, apresentando propostas debatidas na 1ª Conferência de Apoio às Políticas Públicas de Imigração, promovida pela entidade em 2024. O encontro reuniu especialistas, advogados e…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestou-se após tomar conhecimento da decisão proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão em questão determinou o afastamento dos advogados constituídos por investigados que atuam na ação penal relativa ao chamado Núcleo 2. Análise dos Fatos e Garantia das Prerrogativas A OAB comunicou que fará a análise dos fatos com o devido senso de serenidade e responsabilidade institucional que o tema exige. A entidade ressaltou que, caso sejam constatadas violações às garantias constitucionais da ampla defesa ou às prerrogativas inerentes à profissão dos advogados…
O Conselho Federal da OAB participou, nesta quarta-feira (8/10), do lançamento do livro “Marcelo Navarro Ribeiro Dantas – 10 Anos no Tribunal da Cidadania”, no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A obra é uma homenagem à primeira década do ministro no tribunal, reunindo reflexões de juristas, professores e ministros sobre temas como garantismo judicial, processo penal e direitos fundamentais. O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, representou a entidade no evento, destacando a relevância da publicação. Segundo Sarmento, o livro tem o mérito de preservar “as ideias, os gestos e as marcas de uma trajetória…