O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestou-se após tomar conhecimento da decisão proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão em questão determinou o afastamento dos advogados constituídos por investigados que atuam na ação penal relativa ao chamado Núcleo 2.
Análise dos Fatos e Garantia das Prerrogativas
A OAB comunicou que fará a análise dos fatos com o devido senso de serenidade e responsabilidade institucional que o tema exige. A entidade ressaltou que, caso sejam constatadas violações às garantias constitucionais da ampla defesa ou às prerrogativas inerentes à profissão dos advogados envolvidos, a Ordem agirá de forma incisiva.
Compromisso com a Dignidade Profissional
O objetivo da atuação da Ordem dos Advogados é assegurar a dignidade profissional dos seus membros. A OAB reafirma que este posicionamento será sempre pautado nos limites da legalidade e com o respeito institucional necessário diante da matéria em tramitação no Supremo Tribunal Federal.