O Conselho Federal da OAB participou, nesta quarta-feira (8/10), do lançamento do livro “Marcelo Navarro Ribeiro Dantas – 10 Anos no Tribunal da Cidadania”, no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A obra é uma homenagem à primeira década do ministro no tribunal, reunindo reflexões de juristas, professores e ministros sobre temas como garantismo judicial, processo penal e direitos fundamentais.
O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, representou a entidade no evento, destacando a relevância da publicação. Segundo Sarmento, o livro tem o mérito de preservar “as ideias, os gestos e as marcas de uma trajetória pública” e de reconhecer a postura do ministro Ribeiro Dantas em relação ao sistema de Justiça e à advocacia. Sarmento afirmou que o ministro é um magistrado que compreende “a função pública do Direito e o papel de cada voz que o compõe”, reforçando o devido processo legal como um pilar da democracia e um exemplo de respeito recíproco entre as instituições.
O evento de lançamento também contou com a presença de outros integrantes do sistema OAB, como o conselheiro federal Pedro Alfonsin (RS), o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na vaga da advocacia, Ulisses Rabaneda, e o advogado Nabor Bulhões, que é detentor da Medalha Rui Barbosa do CFOAB.
A obra e o legado do ministro
A coletânea, coordenada por Ísis Ribeiro Marques Fernandes, chefe de gabinete do ministro, possui mais de 300 páginas e conta com o prefácio do ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria e a apresentação da jurista Maria Ariadna da Rocha Ribeiro Dantas. O livro reúne artigos de 25 autores, incluindo ministros do STF e do STJ, magistrados da Justiça Federal, professores, familiares e amigos.
Reflexões sobre a trajetória
O vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, ressaltou a sólida formação de Ribeiro Dantas, que demonstra conhecimento profundo e sensibilidade na aplicação da lei, equilibrando a técnica jurídica e a compreensão humana. Salomão citou, ainda, precedentes importantes relatados pelo magistrado, como a vedação à conversão, de ofício, da prisão em flagrante para preventiva.
O ministro Gurgel de Faria reforçou que Ribeiro Dantas preenche “com maestria” dois requisitos essenciais para atuar no STJ: qualidade técnica e boa convivência com os pares. O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, também se manifestou, destacando que o livro faz jus à estatura intelectual do magistrado e é uma homenagem à sua contribuição acadêmica e institucional.
Em seu discurso, emocionado, Ribeiro Dantas falou sobre sua experiência no Tribunal da Cidadania, descrevendo-o não apenas como um local de trabalho, mas como “um lugar de acolhida” onde encontrou colegas e amigos, o que lhe proporciona um profundo senso de pertencimento. O magistrado destacou a importância do diálogo constante na magistratura, ressaltando que “o relacionamento com os pares e a escuta das diversas vozes da sociedade são essenciais para que a Justiça seja legítima e efetiva”.
Carreira e contribuições
Natural de Natal (RN), Marcelo Navarro Ribeiro Dantas integra o STJ desde 2015, atuando na 5ª Turma e na 3ª Seção. Ele presidiu a 5ª Turma entre 2019 e 2021, período em que relatou julgamentos decisivos para a jurisprudência penal. Antes de chegar à corte, o ministro construiu uma carreira diversificada como advogado, promotor de justiça, procurador e desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).
A obra traça um retrato plural da contribuição do ministro para a jurisprudência penal e para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito, reunindo reflexões de diversos atores do sistema de Justiça. A coletânea destaca a atuação sensível, porém firme, de Ribeiro Dantas ao longo de sua trajetória. O magistrado expressou sua satisfação em ver o respeito e a consideração de colegas, professores e juristas reunidos em uma obra que celebra o compromisso com a Justiça e a democracia.