A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional realizou mais uma etapa do Projeto de Capacitação Nacional em Processo Ético-Disciplinar na quarta-feira (5/11). Esta iniciativa de qualificação é voltada a julgadores e integrantes dos setores de Ética e Disciplina. O encontro virtual desta fase contou com a participação de membros e servidores das seccionais do Acre, Goiás, Pernambuco e Rondônia. A importância da formação permanente para a ética profissional Coordenado pela corregedora nacional e presidente da Segunda Câmara do Conselho Federal da OAB, Christina Cordeiro, o projeto tem como foco o fortalecimento da atuação dos Tribunais de Ética e Disciplina…
Autor: Oi, Advogado
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional lançou, nesta segunda-feira (4/11), a Cartilha da Advocacia Multiportas durante um simpósio virtual promovido pela Comissão Especial da Advocacia Multiportas. O documento é um guia essencial para orientar os profissionais do Direito a buscarem métodos de resolução de conflitos que não dependam unicamente do Poder Judiciário, como mediação, conciliação, arbitragem e negociação. A Cartilha da Advocacia Multiportas está disponível para acesso e consulta dos advogados. Um Convite à Renovação da Prática Jurídica Eunice Schlieck, presidente da comissão e autora da cartilha, enfatizou que o material representa um convite à renovação da prática…
A OAB Nacional expressou seu agradecimento ao senador Carlos Viana, presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, pela forma respeitosa como recebeu a comitiva da entidade durante a sessão realizada nesta segunda-feira, 3 de novembro. Ao iniciar os trabalhos, o senador fez questão de registrar a presença do grupo e reafirmar o compromisso da CPMI com o exercício da advocacia e com o respeito às prerrogativas profissionais. Presença da Comitiva da OAB A delegação da Ordem que acompanhou a sessão e reforçou a importância das garantias profissionais da advocacia foi composta por importantes representantes. Estiveram presentes o…
O Conselho Federal da OAB e o Colégio de Presidentes da OAB encaminharam um ofício ao presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, em resposta a uma publicação nas redes sociais do órgão. A postagem afirmava que “ninguém precisa pagar a ninguém para pedir um benefício do INSS”. A essencialidade da advocacia previdenciária No documento, a Ordem destaca que, embora o acesso aos serviços previdenciários seja gratuito e possa ser realizado diretamente nos canais oficiais, essa informação não pode ser usada para desconsiderar a essencialidade da advocacia na defesa dos direitos dos segurados. O ofício reitera o…
As Comissões Especiais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional realizaram encontros estratégicos entre os dias 29 e 31 de outubro para alinhar as iniciativas e definir os planos de trabalho que nortearão suas atividades no triênio 2025-2028. Os debates focaram no aprimoramento jurídico de temas relevantes para a sociedade e a advocacia. Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa Sob a presidência de Rachel Cabus Moreira, a Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa iniciou suas atividades na quarta-feira (29/10), com foco na definição do plano de ação para a gestão 2025-2028. O encontro avaliou os avanços da…
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, marcou presença no dia 30 de outubro, em Salvador (BA), no 20º Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais. O evento, realizado pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) em parceria com a Associação dos Procuradores do Município de Salvador (APMS), serviu como ponto de encontro para a advocacia pública de todo o Brasil. O principal objetivo do congresso é promover discussões aprofundadas sobre os desafios da administração municipal e a função essencial da advocacia na construção de municípios mais justos e alinhados com a sustentabilidade.…
A desigualdade no acesso à terra, as disputas por moradia e os entraves na regularização fundiária continuam a ser desafios históricos no Brasil. Em busca de caminhos práticos e integrados para solucionar esses problemas, magistrados, procuradores e representantes da advocacia se reuniram em Brasília no 1º Encontro das Comissões Regionais de Soluções Fundiárias da Justiça Federal. O evento, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) com apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), teve como principal objetivo fortalecer a articulação nacional entre as comissões regionais, estimulando o diálogo interinstitucional e a busca por…
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional manifesta seu profundo pesar e consternação pelo falecimento de Velci e Salete Santin, pais do vice-presidente da OAB-MT, Giovane Santin. O casal faleceu na terça-feira (28/10) na cidade de Cassilândia (MS), com uma diferença de poucos minutos, deixando familiares e amigos em luto. Solidariedade da advocacia brasileira Neste momento de intensa dor, a OAB se solidariza com o dirigente Giovane Santin e toda a sua família, oferecendo apoio e expressando o mais profundo respeito diante da significativa perda. O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, emitiu uma declaração de pesar: “Em nome…
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional participou da primeira reunião técnica sobre o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) 94, promovida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O encontro, realizado na terça-feira (28/10), teve como foco a controvérsia jurídica a respeito dos efeitos da prescrição administrativa da pretensão punitiva ambiental sobre o termo de embargo. A OAB foi representada por Israel da Graça, presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental e também presidente da seccional do Amapá. A reunião técnica contou com o apoio da Rede de Inteligência da Justiça Federal da 1ª Região (Reint1).…
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, manifestou solidariedade à advogada Izabella Borges, copresidente da União Nacional das Advogadas Criminalistas e Acadêmicas de Direito (UNAA-SP). O encontro ocorreu em Brasília (DF), na segunda-feira, 27/10, após a profissional ser atacada na semana anterior enquanto exercia legitimamente sua função durante sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no Congresso Nacional. Defesa intransigente das prerrogativas Simonetti, em nome do Conselho Federal da OAB, repudiou qualquer forma de desrespeito às prerrogativas da advocacia e garantiu que a entidade continuará atuando firmemente…