O Tribunal de Justiça da Bahia atualizou a nova versão do robô de identificação de óbitos, conhecida como RIC. A ferramenta verifica automaticamente o falecimento de partes envolvidas em ações judiciais. A solução foi criada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização. Agora, ela opera integrada ao Sistema Eletrônico dos Registros Públicos, administrado pelo Operador Nacional do Registro Civil das Pessoas Naturais. A cada dia, a ferramenta consulta milhares de CPFs de pessoas com processos em andamento. Quando localiza um óbito registrado em qualquer cartório do país, ela atualiza o sistema da Justiça imediatamente. Essa integração permite que juízes…
Autor: Oi, Advogado
O Tribunal de Justiça do Estado do Acre publicou o Edital n. 1/2026 para selecionar estudantes do programa de estágio para mulheres egressas do sistema prisional. A iniciativa busca promover a inclusão social e incentivar a permanência dessas mulheres no ensino superior. As regras completas estão disponíveis na página 23 do Diário da Justiça desta segunda-feira (17). O projeto é direcionado de forma exclusiva a mulheres cisgênero e transgênero que já passaram pelo sistema penitenciário. Vagas e requisitos de participação Ao todo, a Comarca de Rio Branco oferece 10 vagas imediatas.Podem se inscrever alunas matriculadas em cursos de graduação presenciais…
O Tribunal de Justiça de Alagoas reforçou a fiscalização no sistema prisional de Maceió durante uma série de visitas técnicas. A iniciativa busca acompanhar de perto a realidade vivida pela população privada de liberdade na capital. As inspeções foram conduzidas pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF). A coordenação dos trabalhos em campo ficou sob responsabilidade do desembargador Márcio Tenório. Avaliação de estrutura e ressocialização Durante a ação, a equipe vistoriou a infraestrutura física e o funcionamento diário dos presídios. O objetivo principal foi identificar gargalos operacionais e verificar o cumprimento das normas vigentes. Os projetos focados…
Um alerta recente da Corregedoria Geral da Justiça de Rondônia (CGJ-RO) acendeu o sinal vermelho contra o golpe do falso advogado, após uma tentativa de fraude registrada na Comarca de Guajará-Mirim. Os criminosos utilizaram ligações telefônicas e enviaram documentos adulterados para tentar convencer a vítima de que a cobrança era legítima. Como funcionou a abordagem dos golpistas Nos dias 28 e 29 de julho, uma moradora da região recebeu chamadas de uma pessoa que alegava ser sua advogada. O golpista afirmava que havia um valor judicial disponível para saque. Primeiro, o estelionatário pediu os dados bancários da mulher. Em seguida,…
A Diretoria de Tecnologia da Informação do Superior Tribunal Militar criou uma ferramenta digital. A plataforma foi desenvolvida para facilitar a coleta de assinaturas populares em apoio à proposta legislativa. O pedido de apoio foi feito diretamente à ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente da Corte Superior. O lançamento oficial do sistema ocorreu nas instalações da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Os cidadãos interessados em apoiar a causa podem registrar sua assinatura pelo site maismulheresnapolitica.stm.jus.br. O papel do Judiciário na igualdade Na cerimônia de apresentação, a ministra ressaltou a responsabilidade das instituições públicas na busca por equidade. Ela…
Garantir o acesso aos documentos básicos e reforçar a inclusão social através do combate ao sub-registro civil são as metas prioritárias da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM). Entre os meses de maio e julho de 2026, o projeto “Registre-se!” ampliou sua atuação para além da capital Manaus, alcançando moradores do interior do estado. As ações contemplaram as populações de Parintins, Barcelos e Tabatinga, resultando em um total de 16.417 atendimentos realizados. O balanço oficial das atividades foi divulgado nesta semana pelo órgão de correição da Justiça estadual. A expansão dos serviços ao interior atendeu às diretrizes fixadas pelo corregedor-geral…
O relógio marca 10h03 quando nossa equipe chega à Penitenciária Feminina Júlia Maranhão, em João Pessoa. O som do trabalho prisional já se faz presente no local, onde as máquinas de costura do Projeto Castelo de Bonecas funcionam a todo vapor. Seguimos os protocolos de segurança que nos guiam por um caminho de descobertas. Trata-se de uma jornada cheia de esperança e em busca de novas oportunidades. Essas histórias ganham vida na série de reportagens “Castelo de Bonecas: o poder transformador de uma Pena Justa”. O trajeto da reintegração social Ultrapassamos os pesados portões de ferro e deixamos para trás…
O uso de inteligência artificial no Judiciário alcançou um patamar inédito no Piauí. Em apenas duas semanas, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) conseguiu converter 296.236 audiências gravadas em texto pesquisável. Esse volume gigantesco equivale a 80.451 horas de gravação. Se alguém fosse ouvir todo o material sem parar, levaria cerca de 9,2 anos. Com a tecnologia, tudo foi concluído em 14 dias. Como funciona a ferramenta O resultado foi alcançado por meio do Transcriptum. Trata-se de uma solução criada pelo Opala Lab, o Laboratório de Inovação do TJPI, em parceria com a Secretaria de Tecnologia da…
Durante cinco dias, a população local recebeu diversos serviços gratuitos por meio do programa da Justiça itinerante em Caracaraí. A iniciativa facilitou o acesso da comunidade rural aos órgãos públicos, superando as barreiras do isolamento geográfico em Roraima. Moradores emitiram documentos essenciais, regularizaram registros civis e receberam orientações jurídicas sem precisar se deslocar para longe de casa. Alta procura por documentos básicos e registros fiscais A busca pela emissão de carteiras de identidade esteve entre os destaques de maior demanda no mutirão do município. Atendimentos do Instituto de Identificação O Instituto de Identificação Odílio Cruz contabilizou a expedição de 390…
Os moradores da Aldeia Indígena Kuxonety Pokee, situada na zona rural de Matupá, Mato Grosso, contam agora com um novo local de votação para as Eleições Gerais de 2026. A mudança visa encurtar distâncias e garantir que o direito ao voto seja exercido de forma muito mais acessível para os cidadãos daquela região. A estrutura e a oficialização A seção, identificada como local nº 1147, foi instalada fisicamente dentro da Escola Estadual Indígena Terena Komomoyea Kovoero, na Gleba Iriri Novo. Esta iniciativa foi formalizada pela Portaria nº 01/2026, assinada pelo juiz da 33ª Zona Eleitoral, João Zibordi Lara, e devidamente…