A OAB Nacional expressou seu agradecimento ao senador Carlos Viana, presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, pela forma respeitosa como recebeu a comitiva da entidade durante a sessão realizada nesta segunda-feira, 3 de novembro. Ao iniciar os trabalhos, o senador fez questão de registrar a presença do grupo e reafirmar o compromisso da CPMI com o exercício da advocacia e com o respeito às prerrogativas profissionais.
Presença da Comitiva da OAB
A delegação da Ordem que acompanhou a sessão e reforçou a importância das garantias profissionais da advocacia foi composta por importantes representantes. Estiveram presentes o procurador-geral do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Sérgio Rodrigues Leonardo; o procurador nacional de defesa das prerrogativas do CFOAB, Alex Sarkis; o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do CFOAB, Pedro Paulo Guerra de Medeiros; o diretor de Prerrogativas da OAB-DF, Newton Rubens de Oliveira; e o secretário-geral da OAB-DF, Rafael Teixeira Martins.
O Compromisso com o Estado Democrático de Direito
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, elogiou a atitude do senador Carlos Viana. Simonetti afirmou que o senador “demonstrou equilíbrio, responsabilidade institucional e respeito à advocacia”, e que sua postura “reafirma o compromisso com os princípios constitucionais que regem o devido processo legal e o livre exercício da profissão”.
A visita e o ofício enviados anteriormente pela entidade à presidência da CPMI foram motivados por atos de desrespeito a advogados e advogadas ocorridos durante oitivas anteriores. Simonetti acrescentou que “atitudes como essa contribuem para a construção de um ambiente de respeito mútuo entre as instituições e reforçam a importância das prerrogativas como garantia do Estado Democrático de Direito”.