A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, representou a advocacia brasileira no evento “77 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: desafios e retrocessos”, realizado nesta terça-feira (9/12) no plenário do Superior Tribunal Militar (STM). Como palestrante, ela apresentou uma análise sobre os Direitos Humanos sob a perspectiva da Justiça Trabalhista, reforçando a centralidade do trabalho digno como um direito fundamental. Trabalho digno, gênero e a luta por direitos Rose Morais enfatizou que a compreensão do mundo do trabalho exige o reconhecimento de como as estruturas de poder moldam desigualdades. Citando a antropóloga feminista Rita Segato, a secretária-geral…
Autor: Oi, Advogado
Em celebração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, o Senado Federal sediou uma sessão especial nesta segunda-feira (8/12) focada na defesa da dignidade humana e no combate às violações de direitos persistentes no Brasil. O evento contou com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional, parlamentares, autoridades, representantes da sociedade civil e de organismos internacionais, com o objetivo de reforçar a importância da igualdade e das liberdades fundamentais no país. A OAB Nacional foi representada pela presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-DF, Sidarta Saraiva. Ela ressaltou a necessidade de atenção contínua à pauta dos direitos…
Nesta sexta-feira (5/12), o Conselho Federal da OAB recebeu, em sua sede nacional, representantes da subseção de Taguatinga (DF). O encontro faz parte do Programa Portas Abertas, uma iniciativa criada para aproximar a advocacia das atividades institucionais e da rotina administrativa da entidade. O diretor-tesoureiro, Délio Lins e Silva Júnior, foi o responsável por conduzir o encontro. Ele explicou aos visitantes a rotina administrativa e mostrou os espaços do Conselho Federal. O diretor-tesoureiro destacou que a proposta do programa surgiu da necessidade de estabelecer uma maior proximidade entre o Conselho Federal e a advocacia de base. Segundo ele, as visitas…
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional, com o objetivo de reforçar os direitos fundamentais e reconhecer a diversidade de experiências das pessoas com deficiência, promoverá um seminário virtual crucial. O evento, intitulado “Dia Internacional da Pessoa com Deficiência: Uma Perspectiva Interseccional,” será realizado na próxima terça-feira, 10 de dezembro, das 14h às 17h. Esta data é um momento chave para destacar a necessidade contínua de inclusão, acessibilidade e participação integral dessa população em todos os setores da sociedade. Organização e Eixos Temáticos Este importante encontro é uma iniciativa da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência da…
O livro “Controvérsias tributárias na jurisprudência do STF — Uma homenagem à professora Misabel Derzi” foi lançado na biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta quarta-feira (3/12). A obra celebra a carreira da professora Misabel Derzi, conselheira federal da OAB por Minas Gerais e presidente da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal, reconhecida como uma das maiores referências na área no Brasil. Sobre a obra e seus organizadores A coletânea foi organizada pelo ministro Edson Fachin, presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em colaboração com Álvaro Souza Cruz, Lucas Bevilacqua e Raphael…
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional, em sessão realizada nesta terça-feira (2/12), aprovou por unanimidade o apoio a um projeto de lei (PL) que visa ampliar e qualificar a assistência jurídica destinada a mulheres que são vítimas de violência doméstica, familiar e sexual. A iniciativa legislativa, que ainda está em fase de elaboração, será protocolada na Câmara dos Deputados após receber as contribuições técnicas da OAB, garantindo que o texto final seja o mais eficiente e abrangente possível para atender a essa demanda social crítica. Detalhes da proposta e a visão da OAB O presidente…
O Órgão Especial do Conselho Federal da OAB realizou, em 1º de dezembro, uma sessão ordinária focada na análise de consultas e recursos que estavam previstos na pauta do dia. Os trabalhos foram iniciados pela secretária-geral Rose Morais e conduzidos pelo vice-presidente da entidade, Felipe Sarmento. Homenagem à ministra aposentada Assusete Magalhães No início da sessão, o vice-presidente Felipe Sarmento apresentou uma moção de pesar. A homenagem foi dedicada ao falecimento da advogada e ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Assusete Magalhães, ocorrido na mesma data. Sarmento destacou a importante trajetória da ministra e expressou solidariedade à conselheira…
A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), em parceria com a Comissão Especial de Direito Notarial e Registral do Conselho Federal da OAB, realiza o 1º Congresso Nacional de Direito Notarial e Registral da Advocacia. O evento acontece nesta sexta-feira, 28 de novembro, na sede da AASP, em São Paulo (SP), com transmissão ao vivo para todo o país. A iniciativa visa reunir profissionais da área para debater os avanços da legislação extrajudicial e o impacto das recentes mudanças normativas no exercício da advocacia. O que será abordado no congresso Com uma programação de oito horas, o congresso contará…
É com profundo pesar que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebeu a notícia do falecimento do advogado J.J. Safe Carneiro, ocorrido nesta quinta-feira (27/11). Safe Carneiro foi uma figura proeminente na advocacia brasileira, tendo presidido a Seccional do Distrito Federal (OAB-DF) durante os anos de 1998 a 2003. O legado de J.J. Safe Carneiro na advocacia Ao longo de sua trajetória profissional, J.J. Safe Carneiro demonstrou uma dedicação incansável ao fortalecimento da advocacia e atuou com firmeza na defesa das prerrogativas profissionais da classe. Seu trabalho deixou um legado notável de liderança, retidão e inspiração…
Advogados iniciantes têm a oportunidade de concorrer a 50 inscrições gratuitas em cursos livres da Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional ao responderem ao Censo Fala Jovem Advocacia até o dia 30 de novembro. Detalhes dos Prêmios e do Sorteio Serão distribuídas 50 vagas, divididas igualmente entre dois cursos de relevância atual para a jovem advocacia: 25 vagas no curso “ChatGPT para Advogados” 25 vagas no curso “Marketing Jurídico – Estratégia, Execução e Ética” A participação no censo habilita o profissional a participar do sorteio eletrônico, que seguirá os critérios estabelecidos em regulamento. A ordem dos sorteados definirá qual curso…