O Órgão Especial do Conselho Federal da OAB realizou, em 1º de dezembro, uma sessão ordinária focada na análise de consultas e recursos que estavam previstos na pauta do dia. Os trabalhos foram iniciados pela secretária-geral Rose Morais e conduzidos pelo vice-presidente da entidade, Felipe Sarmento. Homenagem à ministra aposentada Assusete Magalhães No início da sessão, o vice-presidente Felipe Sarmento apresentou uma moção de pesar. A homenagem foi dedicada ao falecimento da advogada e ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Assusete Magalhães, ocorrido na mesma data. Sarmento destacou a importante trajetória da ministra e expressou solidariedade à conselheira…
Autor: Oi, Advogado
A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), em parceria com a Comissão Especial de Direito Notarial e Registral do Conselho Federal da OAB, realiza o 1º Congresso Nacional de Direito Notarial e Registral da Advocacia. O evento acontece nesta sexta-feira, 28 de novembro, na sede da AASP, em São Paulo (SP), com transmissão ao vivo para todo o país. A iniciativa visa reunir profissionais da área para debater os avanços da legislação extrajudicial e o impacto das recentes mudanças normativas no exercício da advocacia. O que será abordado no congresso Com uma programação de oito horas, o congresso contará…
É com profundo pesar que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebeu a notícia do falecimento do advogado J.J. Safe Carneiro, ocorrido nesta quinta-feira (27/11). Safe Carneiro foi uma figura proeminente na advocacia brasileira, tendo presidido a Seccional do Distrito Federal (OAB-DF) durante os anos de 1998 a 2003. O legado de J.J. Safe Carneiro na advocacia Ao longo de sua trajetória profissional, J.J. Safe Carneiro demonstrou uma dedicação incansável ao fortalecimento da advocacia e atuou com firmeza na defesa das prerrogativas profissionais da classe. Seu trabalho deixou um legado notável de liderança, retidão e inspiração…
Advogados iniciantes têm a oportunidade de concorrer a 50 inscrições gratuitas em cursos livres da Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional ao responderem ao Censo Fala Jovem Advocacia até o dia 30 de novembro. Detalhes dos Prêmios e do Sorteio Serão distribuídas 50 vagas, divididas igualmente entre dois cursos de relevância atual para a jovem advocacia: 25 vagas no curso “ChatGPT para Advogados” 25 vagas no curso “Marketing Jurídico – Estratégia, Execução e Ética” A participação no censo habilita o profissional a participar do sorteio eletrônico, que seguirá os critérios estabelecidos em regulamento. A ordem dos sorteados definirá qual curso…
O presidente em exercício e diretor-tesoureiro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Délio Lins e Silva Júnior, realizou uma visita de inspeção às obras da nova sede da OAB da Paraíba (OAB-PB) em João Pessoa, na segunda-feira, dia 24 de novembro. Este novo edifício é parte integrante do ambicioso projeto da futura Cidade da Advocacia. O complexo terá a função de centralizar, em um único local, as principais estruturas de apoio e serviços para a classe no estado. As entidades que serão reunidas neste novo espaço são: A seccional da OAB da Paraíba (OAB-PB). A Caixa…
O Conselho Federal da OAB solicitou ingresso como amicus curiae (amigo da corte) em um processo que tramita na 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O objetivo é garantir a proteção das advogadas gestantes que atuam nas unidades prisionais do Amazonas. A manifestação, apresentada pela Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, argumenta que submeter advogadas grávidas a aparelhos de raio-X ou detectores de metal viola as garantias previstas no Estatuto da Advocacia. Essa prática coloca em risco a saúde da profissional e do nascituro, comprometendo o exercício pleno da atividade. Origem do caso e decisão de…
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio de seu Conselho Federal, manifesta profundo reconhecimento e parabeniza o advogado e professor brasileiro Rodrigo Mudrovitsch por sua eleição à presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) para o biênio 2026–2027. Essa escolha de prestígio representa um notável reconhecimento internacional à trajetória profissional de Mudrovitsch, marcada pela dedicação incansável ao fortalecimento do Estado Democrático de Direito e à proteção efetiva dos direitos fundamentais. Excelência da Advocacia Brasileira em Destaque A ascensão de um jurista brasileiro ao mais alto posto da Corte Interamericana de Direitos Humanos é celebrada como um…
A indicação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) carrega um significado especial e notável para toda a advocacia brasileira. Messias possui uma trajetória construída integralmente no serviço público, sendo um advogado de carreira que agora ascende à mais alta corte judiciária do país. Essa ascensão demonstra o reconhecimento da relevância da profissão na estrutura da vida republicana e no sistema de Justiça. A presença de nomes com origem na advocacia dentro do STF é fundamental, pois fortalece o diálogo institucional entre o tribunal e a classe de advogados, enriquecendo a perspectiva da Corte com a…
A Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) realizou uma reunião híbrida extraordinária com os presidentes das comissões temáticas das 27 seccionais da Ordem, no dia 19 de novembro. O principal objetivo foi fortalecer a integração e o intercâmbio entre os colegiados dedicados à defesa dos consumidores em todo o país. O encontro ocorreu no âmbito do evento “35 anos do Código de Defesa do Consumidor e os novos desafios da cidadania”, promovido em Curitiba pela comissão nacional, em parceria com a Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-PR. Estratégias nacionais…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lançou, na terça-feira (18/11), duas importantes obras jurídicas em comemoração aos 95 anos da instituição. As publicações, intituladas “Vozes da Advocacia nos 95 anos da OAB” e “História da OAB – Volume 8: A história da instituição narrada pela experiência de seus presidentes (2004-2025)”, integram a programação festiva e enfatizam o compromisso da Ordem com a preservação de sua trajetória. As obras estão disponíveis em formato digital na biblioteca da OAB Nacional, sendo publicadas pela Editora OAB. “Vozes da advocacia nos 95 anos da OAB” A obra “Vozes da Advocacia…