A busca por garantir o acesso à Justiça levou representantes do Judiciário cearense até uma comunidade rural de difícil acesso, localizada no município de Sobral. A ação ocorreu no dia 13 de agosto e beneficiou uma moradora de 106 anos.
Diante do deslocamento das equipes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado até a casa da idosa, foi possível realizar uma audiência de entrevista essencial para o andamento do processo judicial.
Adaptação do atendimento e barreiras tecnológicas
A equipe da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Sobral havia planejado o atendimento por videoconferência. Contudo, a ausência de sinal de celular e de internet na região impediu a realização da sessão virtual.
Além do isolamento tecnológico, a idosa possui restrições de locomoção, audição e visão decorrentes da idade avançada. Essas limitações tornavam inviável a sua ida até o Fórum da cidade.
Diante desse cenário, a Justiça ajustou o formato do procedimento para assegurar o direito de participação da cidadã.
Compromisso institucional e escuta humanizada
Para o juiz titular da 2ª Vara de Família e Sucessões de Sobral, Daniel Gonçalves Gondim, a atuação conjunta das instituições reflete o dever do sistema judiciário em superar barreiras geográficas e estruturais.
“A Justiça precisa estar onde o cidadão está, garantindo que ninguém deixe de ser ouvido em razão da falta de acesso, da distância ou de suas limitações. Porque, por trás de cada processo, existe uma história, uma vida e uma pessoa que merece ser vista e ouvida”, afirmou.
O magistrado ressaltou ainda o impacto da abordagem presencial e acolhedora durante a conversa, momento em que a idosa demonstrou estar lúcida.
“Essa experiência demonstrou a importância de uma Justiça humanizada, sensível às particularidades de cada caso e capaz de adaptar sua atuação às necessidades das pessoas”, complementou.
Finalidade do processo judicial
A audiência presencial faz parte de uma ação de interdição destinada a regularizar a representação legal da idosa.
Com a formalização do processo, a filha, que já é responsável pelos cuidados diários da mãe, poderá responder por ela em atos administrativos, incluindo movimentações relacionadas ao benefício previdenciário.
Vale ressaltar que a ação tramita sob segredo de Justiça.