A Corregedoria do Foro Extrajudicial do TJGO inaugurou um posto único para simplificar a emissão de certidão de óbito em Goiânia fora do expediente tradicional. A novidade busca acolher melhor quem perdeu um parente, evitando idas e vindas aos cartórios. A nova estrutura funciona dentro da Central de Óbitos de Goiânia. O espaço fica na Rua Francisca Costa Cunha D. Tita, número 679, no Setor Aeroporto. A iniciativa nasceu de uma parceria estratégica entre o Poder Judiciário do Estado de Goiás e a Prefeitura de Goiânia. A ideia principal é cortar a burocracia em um momento delicado. Segundo o corregedor…
Autor: Oi, Advogado
O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou um evento pioneiro focado em qualificar a cobertura jornalística de violência contra a mulher, reunindo dezenas de comunicadores e operadores do direito. A iniciativa debateu práticas essenciais para evitar a revitimização das mulheres. Além disso, abordou estratégias informativas que inibam a reprodução de condutas violentas na sociedade. Abertura do evento e o papel da notificação responsável O evento contou com a participação de lideranças do Judiciário paulista, que ressaltaram o papel da comunicação no combate aos crimes de gênero. O presidente do TJSP, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, destacou a relevância de encorajar…
A busca por garantir o acesso à Justiça levou representantes do Judiciário cearense até uma comunidade rural de difícil acesso, localizada no município de Sobral. A ação ocorreu no dia 13 de agosto e beneficiou uma moradora de 106 anos. Diante do deslocamento das equipes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado até a casa da idosa, foi possível realizar uma audiência de entrevista essencial para o andamento do processo judicial. Adaptação do atendimento e barreiras tecnológicas A equipe da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Sobral havia…
A pós-graduação EAD da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) acaba de conquistar um importante marco. A instituição foi credenciada pelo Ministério da Educação (MEC) para ofertar cursos de especialização lato sensu na modalidade a distância. A autorização oficial tem validade de cinco anos e foi formalizada por meio da Portaria nº 656 do MEC, publicada em 4 de agosto de 2026. Essa conquista expande as oportunidades de qualificação para magistrados, servidores e demais profissionais do Sistema de Justiça. A medida beneficia especialmente quem atua no interior do estado ou em outras partes do país. Além de reduzir custos e…
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) apresentou oficialmente o Robô Soseverino, uma nova tecnologia desenvolvida para automatizar a identificação e o acompanhamento de processos sobrestados na instituição. A apresentação do projeto ocorreu na Sala de Reuniões da Presidência. O evento reuniu magistrados e servidores diretamente envolvidos na implementação da ferramenta no ecossistema do tribunal. Criado originalmente pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), a solução chegou ao Piauí por meio de um Acordo de Cooperação Técnica entre as instituições. Como funciona o Robô Soseverino A principal função do sistema é rastrear e localizar ações judiciais que…
O Senac RJ e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro firmaram uma importante cooperação para transformar vidas. A iniciativa prevê o projeto Novos Horizontes, focado na oferta de cursos gratuitos para vulneráveis sociais e econômicos assistidos pelo tribunal. A coordenação das oportunidades fica a cargo da Divisão de Inclusão Social do TJRJ. A medida busca gerar autonomia financeira e novas chances de inserção no mercado de trabalho. Como funciona o projeto Novos Horizontes Ao todo, o programa disponibilizará 988 vagas em qualificações profissionais. A maior parte dessas chances integra o Programa Senac de Gratuidade, direcionado a famílias com…
A participação das magistradas no Poder Judiciário e o acesso à justiça por mulheres indígenas ganham destaque em um novo encontro institucional. No dia 21 de agosto de 2026, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados realiza um seminário especial em sua sede, localizada em Brasília. O evento presencial acontece das 9h às 18h e marca o lançamento oficial de dois relatórios de pesquisa fundamentais para o setor. Objetivos e temas centrais da programação O seminário reúne especialistas para apresentar dados, diagnósticos e recomendações resultantes de longos estudos. A proposta principal é debater as barreiras contemporâneas enfrentadas por…
O Tribunal de Justiça da Bahia atualizou a nova versão do robô de identificação de óbitos, conhecida como RIC. A ferramenta verifica automaticamente o falecimento de partes envolvidas em ações judiciais. A solução foi criada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização. Agora, ela opera integrada ao Sistema Eletrônico dos Registros Públicos, administrado pelo Operador Nacional do Registro Civil das Pessoas Naturais. A cada dia, a ferramenta consulta milhares de CPFs de pessoas com processos em andamento. Quando localiza um óbito registrado em qualquer cartório do país, ela atualiza o sistema da Justiça imediatamente. Essa integração permite que juízes…
O Tribunal de Justiça do Estado do Acre publicou o Edital n. 1/2026 para selecionar estudantes do programa de estágio para mulheres egressas do sistema prisional. A iniciativa busca promover a inclusão social e incentivar a permanência dessas mulheres no ensino superior. As regras completas estão disponíveis na página 23 do Diário da Justiça desta segunda-feira (17). O projeto é direcionado de forma exclusiva a mulheres cisgênero e transgênero que já passaram pelo sistema penitenciário. Vagas e requisitos de participação Ao todo, a Comarca de Rio Branco oferece 10 vagas imediatas.Podem se inscrever alunas matriculadas em cursos de graduação presenciais…
O Tribunal de Justiça de Alagoas reforçou a fiscalização no sistema prisional de Maceió durante uma série de visitas técnicas. A iniciativa busca acompanhar de perto a realidade vivida pela população privada de liberdade na capital. As inspeções foram conduzidas pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF). A coordenação dos trabalhos em campo ficou sob responsabilidade do desembargador Márcio Tenório. Avaliação de estrutura e ressocialização Durante a ação, a equipe vistoriou a infraestrutura física e o funcionamento diário dos presídios. O objetivo principal foi identificar gargalos operacionais e verificar o cumprimento das normas vigentes. Os projetos focados…