O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançou um novo site dedicado à Unidade de Monitoramento e Fiscalização de Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (UMF/SIDH). A plataforma concentra informações sobre normas, protocolos, decisões, casos relacionados à Justiça do Trabalho e materiais voltados à pesquisa e ao acompanhamento de direitos humanos. A página foi apresentada em agosto e pretende facilitar o acesso a conteúdos relacionados ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos, além de aproximar as unidades de monitoramento existentes nos diferentes tribunais trabalhistas. Segundo o coordenador-geral da UMF e ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Lelio Bentes…
Autor: Oi, Advogado
Em alusão ao Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, celebrado em 10 de setembro, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) promoveu uma ação de conscientização sobre saúde mental. A iniciativa contou com a participação do Núcleo de Orientação e Acompanhamento aos Usuários e Dependentes Químicos (Noad/TJRN) e levou informações a integrantes do Judiciário potiguar. A ação foi realizada com servidores e magistrados que atuam em diferentes unidades do tribunal. Entre os locais contemplados estão o prédio-sede do TJRN, o Fórum Fazendário, o Fórum Distrital Varella Barca, o Fórum Seabra Fagundes e o Anexo da Ribeira. A…
A coleta seletiva no TRT-CE passará a ser realizada por quatro associações e cooperativas de catadores credenciadas, que atuarão em sistema de rodízio na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e no Fórum Autran Nunes. A definição ocorreu durante uma sessão pública realizada na quinta-feira, 3 de setembro. Cada entidade ficará responsável pelos serviços durante um período de quatro meses e receberá remuneração pela atividade realizada. A medida representa uma mudança na forma como o trabalho dos catadores é reconhecido pela instituição. Antes, as entidades recebiam os materiais encaminhados para reciclagem, mas não havia um pagamento específico…
O Tribunal de Justiça do Amapá, por meio da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude, beneficiou o projeto social Futuro Camisa 7 com uma importante doação de materiais esportivos em Macapá. A entrega ocorreu na noite de segunda-feira (31). A doação contou com chuteiras, bolas e uniformes completos. Todos esses recursos são provenientes do Fundo de Apoio ao Juizado da Infância e Juventude. A iniciativa visa fortalecer o esporte como um instrumento de cidadania, garantindo direitos e promovendo a inclusão social de crianças e jovens locais. O papel da prevenção social O trabalho preventivo busca afastar os jovens do risco…
O Tribunal de Justiça de Alagoas abriu as portas para realizar um encontro de Direitos Humanos do TJAL, reunindo órgãos de toda a região Nordeste. O evento busca fortalecer as Unidades de Monitoramento e Fiscalização relativas às determinações da Corte Interamericana de Direitos Humanos. A programação se estende até sexta-feira e traz debates voltados para a atuação judicial e a defesa de comunidades vulneráveis. Foco na proteção e aplicação das decisões A pauta principal gira em torno do fortalecimento das instituições na garantia dos direitos fundamentais ao longo do território nordestino. Entre os tópicos centrais, ganham destaque os desafios enfrentados…
A Comarca de Quixadá recebeu reforço nas ações contra a violência doméstica em Quixadá com a instalação do décimo Núcleo de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Nucevid) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A nova estrutura opera dentro da Casa da Mulher Cearense, espaço que também abriga o Juizado especializado da região. A função principal da unidade envolve acompanhar as vítimas de forma próxima e monitorar o cumprimento das medidas protetivas. Além disso, o órgão atua integrando o Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública, as forças policiais e a rede pública de assistência e…
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enaju), vinculada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), converteu o webinário focado em riscos psicossociais e na aplicação da NR-1 em uma capacitação autoinstrucional. A formação já se encontra acessível por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) do órgão. Estrutura pedagógica e conteúdo programático A capacitação foi dividida em dois módulos distintos para facilitar o aprendizado. Módulo 1 O primeiro bloco traz a apresentação inicial do programa, abordando a relação entre a organização das rotinas laborais e o bem-estar, além de examinar os impactos da NR-1 nas dinâmicas de trabalho…
O Cejusc Belém promoveu a 4ª edição do projeto Vamos Resolver Juntos?, focado no atendimento e desenvolvimento da comunidade surda. A iniciativa contou com o suporte direto de professores, intérpretes de Libras e lideranças locais. O encontro fez parte do projeto Conciliar e Incluir, mantido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Durante a programação, os participantes acompanharam debates sobre direitos trabalhistas, combate ao capacitismo e orientações sobre cidadania. Além das palestras informativas, o público teve acesso a um balcão de talentos e a oportunidades de capacitação profissional. O objetivo principal foi ampliar a autonomia dos participantes e garantir acesso simplificado…
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Sílvio Amorim Júnior, apresentou o Mapa Nacional do Júri durante visita ao Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). O encontro contou com a participação dos juízes auxiliares do órgão, Daniel Ribeiro Surdi de Avelar e Gláucio Roberto Brittes de Araújo. Essa nova ferramenta foi desenvolvida para exibir o panorama de processos nos tribunais brasileiros. Com os dados organizados, os gestores conseguem tomar decisões administrativas mais estratégicas e precisas. Recursos e filtros do sistema O sistema reúne dados detalhados da tramitação criminal. Os usuários podem acompanhar ações penais desde a fase de denúncia…
O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região participou do encontro do Comitê Pró-Catador do Ceará para alinhar projetos de impacto social. A iniciativa visa estruturar a inclusão socioeconômica de catadoras e catadores por meio de políticas públicas eficientes e integradas. A reunião ocorreu no Auditório do Cine Cocó, situado no Parque Estadual do Cocó, em Fortaleza. O momento marcou mais um passo na cooperação institucional do judiciário trabalhista com entidades públicas e do terceiro setor. O TRT-CE contou com a presença do desembargador Paulo Régis Machado Botelho, diretor da Escola Judicial e conselheiro do CNJ. Também representaram o tribunal…