A participação das magistradas no Poder Judiciário e o acesso à justiça por mulheres indígenas ganham destaque em um novo encontro institucional.
No dia 21 de agosto de 2026, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados realiza um seminário especial em sua sede, localizada em Brasília.
O evento presencial acontece das 9h às 18h e marca o lançamento oficial de dois relatórios de pesquisa fundamentais para o setor.
Objetivos e temas centrais da programação
O seminário reúne especialistas para apresentar dados, diagnósticos e recomendações resultantes de longos estudos.
A proposta principal é debater as barreiras contemporâneas enfrentadas por mulheres ao buscarem espaços de liderança na Justiça.
Além disso, a programação busca caminhos para assegurar o acesso pleno à Justiça para magistradas e lideranças femininas indígenas.
A relação entre justiça climática, gênero e povos indígenas
Um dos estudos apresentados foi idealizado pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas em Gênero, Direitos Humanos e Acesso à Justiça da Enfam.
A pesquisa analisa a interseção direta entre o impacto das transformações climáticas, a realidade das comunidades originárias e a equidade de gênero.
O foco central do trabalho está na criação de propostas práticas que garantam a defesa dos direitos das mulheres indígenas no contexto ambiental.
Como surgiu a pesquisa ambiental
A origem do relatório remonta ao ano de 2023, durante uma aula da disciplina de Ética e Integridade do mestrado profissional da Enfam.
As reflexões ganharam força a partir das contribuições da pesquisadora Sineia do Vale, do povo Wapichana, reconhecida por seu trabalho sobre impactos climáticos em terras indígenas.
Representatividade feminina no Conselho Nacional de Justiça
O segundo estudo aborda os mecanismos culturais e institucionais que influenciam a presença de mulheres em cargos decisórios no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Elaborado de forma coletiva pelas pesquisadoras do Núcleo, o levantamento fortalece as discussões acadêmicas e institucionais sobre igualdade de gênero.
O material serve como subsídio técnico para a criação de políticas judiciárias voltadas à ampliação da liderança feminina no sistema judicial.
Diálogos sobre acesso e equidade
Durante o seminário, também será promovida uma painel explicativo abordando as dificuldades práticas para garantir o direito irrestrito de acesso à Justiça.
O debate abrangerá tanto os desafios cotidianos vividos por magistradas no exercício da função quanto a realidade das mulheres indígenas no país.
Informações e serviço do evento
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Evento: Lançamento dos relatórios “A Participação das Magistradas no Conselho Nacional de Justiça” e “Justiça Climática, Gênero e Povos Indígenas”
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Data: 21 de agosto de 2026
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Horário: Das 9h às 18h
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Local: Sede da Enfam, Brasília (DF)
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Formato: Presencial
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Público-alvo: Magistradas e magistrados (estaduais, federais e do Trabalho), integrantes dos grupos AMB Mulheres, Ajufe Mulheres e Anamatra Mulheres, servidores do Judiciário e público em geral.