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Áreas do Direito

Programa portas abertas OAB: conheça a história e estrutura do conselho federal

Oi, Advogadooutubro 13, 2025

O Conselho Federal da OAB promoveu mais uma edição do Programa Portas Abertas, recebendo advogadas…

Áreas do Direito

Comissões da OAB Nacional: as principais deliberações e projetos das comissões especiais

Oi, Advogadooutubro 12, 2025

A Comissão Especial de Direito das Sucessões do Conselho Federal da OAB se reuniu em…

Áreas do Direito

Política Nacional de Migrações: oAB celebra marco histórico em direitos humanos

Oi, Advogadooutubro 12, 2025

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reconheceu a publicação do Decreto…

Áreas do Direito

OAB avalia decisão de Alexandre de Moraes que afastou advogados de investigados no STF

Oi, Advogadooutubro 11, 2025

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestou-se após tomar conhecimento da…

Áreas do Direito

OAB prestigia homenagem ao ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas no STJ

Oi, Advogadooutubro 10, 2025

O Conselho Federal da OAB participou, nesta quarta-feira (8/10), do lançamento do livro “Marcelo Navarro…

Áreas do Direito

6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa: envelhecimento digno, equidade e participação

Oi, Advogadooutubro 9, 2025

A defesa de um envelhecimento digno e participativo será o tema central da 6ª Conferência…

Áreas do Direito

OAB repudia Zé Trovão por criminalizar advocacia na CPMI do INSS

Oi, Advogadooutubro 8, 2025

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) considerou inaceitável a declaração feita pelo deputado federal…

Áreas do Direito

Constituição Federal de 1988: 37 anos da Carta Cidadã e a defesa da democracia pela OAB

Oi, Advogadooutubro 7, 2025

A Constituição Federal de 1988, principal marco do processo de redemocratização do país, completou 37…

Áreas do Direito

Artigo celebra 37 anos da Constituição e propõe reflexão sobre a mentalidade constitucional

Oi, Advogadooutubro 5, 2025

Publicado neste domingo (5/10) pela Conjur, data que marca o 37º aniversário da Constituição Federal…

Áreas do Direito

Colégio de presidentes da OAB em Natal: deliberações chave para fortalecer a advocacia brasileira

Oi, Advogadooutubro 4, 2025

A advocacia brasileira se prepara para um período de maior fortalecimento, graças às deliberações tomadas…

Áreas do Direito

Presidente do Conselho Federal da OAB recebe título de cidadão Norte-Rio-Grandense

Oi, Advogadooutubro 3, 2025

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, foi…

Áreas do Direito

CFOAB agradece deputada Silvye Alves por projeto que aprimora o Estatuto da Advocacia e fortalece as prerrogativas

Oi, Advogadooutubro 2, 2025

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, visitou a deputada…

Áreas do Direito

OAB atua contra PLs que aumentam impostos para pessoas jurídicas e profissionais liberais

Oi, Advogadooutubro 1, 2025

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio do Conselho Federal e das 27…

Áreas do Direito

Veja como foi o trabalho das comissões temáticas da OAB Nacional nesta semana

Oi, Advogadosetembro 30, 2025

A Comissão Nacional de Educação Jurídica (CNEJ), sob a presidência de Eduardo Mello e Souza,…

Áreas do Direito

Simonetti destaca a relação entre soberania e democracia na posse de Edson Fachin na Presidência do STF

Oi, Advogadosetembro 30, 2025

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, destacou que “a soberania de um país se…

Áreas do Direito

Investigação de compliance: como garantir transparência e integridade corporativa

Oi, Advogadosetembro 29, 2025

A investigação de compliance é um dos pilares mais importantes da governança corporativa moderna. Em…

Áreas do Direito

Férias coletivas: regras e cuidados essenciais para empregadores e empregados

Oi, Advogadoagosto 22, 2025

No dinâmico mercado de trabalho, as empresas muitas vezes precisam se adaptar a cenários econômicos…

Áreas do Direito

OAB e o Banco do Brasil: entenda a tensão sobre a recuperação judicial no país

Oi, Advogadoagosto 21, 2025

O embate entre a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a presidente do Banco…

Áreas do Direito

Comprou e não recebeu a nota fiscal? Veja o que fazer!

Oi, Advogadoagosto 19, 2025

Comprar um produto ou contratar um serviço no Brasil vai muito além da simples troca…

Áreas do Direito

AGU e a luta por igualdade salarial: por que a transparência é o futuro do mercado de trabalho

Oi, Advogadoagosto 18, 2025

A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou prioridade ao Supremo Tribunal Federal (STF) para o julgamento…

Áreas do Direito

Falso advogado: servidor público é preso sob suspeita de golpe milionário

Oi, Advogadoagosto 15, 2025

A prisão preventiva de um servidor público em Canoas, investigado por uma série de crimes…

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