Publicado neste domingo (5/10) pela Conjur, data que marca o 37º aniversário da Constituição Federal de 1988, um artigo lança luz sobre os desafios na concretização dos preceitos constitucionais, indo além da simples previsão formal do texto.
O artigo, intitulado “Mentalidade constitucional: um desafio para além do texto da Carta de 1988”, é assinado por Marcus Vinicius Furtado Coêlho, que atua como presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB e é também membro honorário vitalício da entidade.
A mentalidade constitucional na prática social
O autor argumenta que a efetividade do texto constitucional está intrinsecamente ligada a práticas sociais que estejam comprometidas com os valores democráticos. Para ele, a mera leitura da lei não basta.
“A mentalidade constitucional não se resume a conhecer os direitos e deveres inscritos na Carta. Exige vivê-los”, afirma Coêlho. Ele detalha que essa vivência se traduz em ações cotidianas, como:
- Respeitar a dignidade do outro.
- Praticar a tolerância.
- Rejeitar o autoritarismo, mesmo quando ele se apresenta de forma sedutora ou conveniente.
A defesa da carta magna em um cenário de polarização
Marcus Vinicius Furtado Coêlho enfatiza a importância de manter o respeito à Carta Magna mesmo em situações de forte divergência e incertezas.
Segundo o autor, “defender a Constituição em um tempo de polarização e incertezas significa defender o espaço comum da democracia, onde divergências podem coexistir sem se tornarem inimigas da convivência.”