O Artigo 5º da Constituição Federal de 1988 é um dos pilares fundamentais do ordenamento jurídico brasileiro. Sua relevância se…
Browsing: Áreas do Direito
A divisão dos três poderes é um dos pilares fundamentais da organização política moderna e garante o funcionamento democrático dos…
O Direito do Consumidor, uma área consolidada no ordenamento jurídico brasileiro, passa por profundas transformações diante da ascensão da economia…
O Iluminismo, movimento intelectual e filosófico que floresceu na Europa entre os séculos XVII e XVIII, lançou as sementes de…
Recentemente, a 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu um caso polêmico envolvendo a coleta obrigatória de material…
A Justiça brasileira, um dos pilares fundamentais do Estado Democrático de Direito, é responsável por garantir que as leis sejam…
Seis anos após a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), especialistas em Direito Digital apontam…
A Escola Superior de Advocacia da OAB (ESA-OAB) oferece uma excelente oportunidade para aqueles que desejam se aprofundar no tema…