A advocacia desempenha um papel fundamental na sociedade, garantindo que os direitos dos cidadãos sejam protegidos e que a justiça…
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Uma recente decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe à tona um debate crucial o que…
Os direitos trabalhistas formam um conjunto de proteções destinadas a garantir condições justas e dignas para o trabalhador, desde remuneração…
O ano de 2025 promete significativas mudanças na rotina dos trabalhadores brasileiros com carteira assinada. O Governo Federal está avaliando…
A Conferência Estadual da Advocacia, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), dedicou um painel exclusivo…
Com a aproximação do primeiro turno das eleições de 2024, que ocorre no próximo domingo (6), surge a dúvida sobre…
A recente divulgação do 1º Relatório Nacional de Transparência Salarial que mostra as informações trabalhistas de uma realidade alarmante que…
As medidas propostas têm como objetivo facilitar a realização de acordos pré-processuais entre empregadores e trabalhadores. Para garantir a equidade…
Em um mundo cada vez mais complexo, as relações jurídicas permeiam nosso dia a dia. Se você reside em São…
A relação entre a propriedade privada e o meio ambiente é um dos temas mais complexos no campo jurídico e…