A modernização do Poder Judiciário ganhou um importante aliado para identificar o falecimento de partes em processos de forma rápida…
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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte realizou nesta quarta-feira uma cerimônia muito especial para a população local.…
O projeto de conciliação itinerante do Tribunal de Justiça do Maranhão levou atendimento jurídico direto aos moradores de três municípios…
O Tribunal de Justiça do Amapá deu um passo importante para aproximar a população de suas garantias legais básicas. A…
O Tribunal de Justiça do Tocantins deu um passo significativo para aprimorar o atendimento aos adolescentes em cumprimento de medidas…
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça deu início ao julgamento que define as regras para a contratação de…
A recusa de um atestado médico do SUS por parte de uma empresa do setor automotivo levou à anulação da…
O Tribunal de Justiça de São Paulo criou uma estrutura dedicada a enfrentar ações complexas envolvendo o crime organizado. A…
A atuação recente do Supremo Tribunal Federal para contiver ameaças antidemocráticas e resguardar o processo eleitoral gerou fortes retaliações políticas.…
O Tribunal Superior Eleitoral iniciou um julgamento decisivo sobre a fiscalização da pesquisa de intenção de voto no país. A…