As mudanças climáticas deixaram de ser apenas previsões futuras. Elas são uma realidade presente, concreta e desigual, que impacta cidades, rios, florestas e comunidades, atingindo de forma mais intensa os grupos mais vulneráveis. Diante desse cenário, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) promoveu o evento virtual “Direitos Humanos e Mudanças Climáticas: desafios contemporâneos e perspectivas jurídicas”. O encontro reuniu advogados, representantes de órgãos públicos e membros da sociedade civil para discutir temas centrais como justiça climática, responsabilidade ambiental e o agravamento das desigualdades sociais pelo clima. Fernanda Brandão, vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, destacou…
Autor: Oi, Advogado
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou nesta quinta-feira (13/11) suas contribuições técnicas para a atualização do Código Civil, que está sendo discutida no Projeto de Lei (PL) 4/2025. As propostas foram entregues durante uma audiência pública na Comissão Temporária do Senado Federal dedicada ao tema. A entidade foi representada por Pedro Alfonsin, presidente da Comissão Especial de Direito Civil, e por Clarissa Medeiros Cardoso, secretária da mesma comissão. A reunião, presidida pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), focou no eixo de obrigações e contratos, reunindo juristas, professores e representantes de diversas instituições. As sugestões da OAB…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) celebrou a aprovação do conselheiro federal pelo Maranhão, Thiago Diaz, para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) na vaga reservada à advocacia. A aprovação ocorreu nesta quarta-feira, 12 de novembro, após sabatina bem-sucedida tanto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) quanto no Plenário do Senado Federal. Sessão no Senado e apoio da OAB A sabatina, que foi presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), contou com a presença e o apoio enfático do presidente nacional da OAB, Beto Simonetti. Simonetti fez questão de destacar a robusta trajetória…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Superior Tribunal Militar (STM) deram um passo importante para o fortalecimento da cooperação institucional e o aprimoramento do atendimento à sociedade. Em uma visita realizada na segunda-feira, 10 de novembro, o ouvidor-geral do Conselho Federal da OAB, Marcos Vinícius Jardim, se reuniu com o ministro-ouvidor do STM, general Lourival Carvalho Silva. O encontro teve como propósito consolidar o diálogo entre as instituições, além de promover a troca de experiências e boas práticas. O foco principal dessas ações é aprimorar o atendimento às demandas da sociedade, dos advogados e…
O Conselho Federal da OAB realizou, na segunda-feira (10/11), o evento “Destrinchando os Processos Extrajudiciais – As oportunidades da nova advocacia e dos cartórios”. O encontro fez parte das comemorações pelos 95 anos da OAB Nacional e teve como foco central o avanço da desjudicialização e as novas oportunidades profissionais para a advocacia nas áreas extrajudicial, notarial e registral. O evento reuniu especialistas de diversas áreas do ecossistema extrajudicial para discutir os impactos desse movimento na prática jurídica e os novos espaços de atuação que se abrem para os profissionais do direito. Advocacia e extrajudicial: uma parceria para soluções ágeis…
Na última sexta-feira (7/11), o Conselho Federal da OAB (CFOAB) realizou mais uma edição do Programa Portas Abertas, recebendo advogadas e advogados da subseção do Paranoá e Itapoã, no Distrito Federal. A iniciativa busca aproximar a advocacia de base da estrutura, funcionamento e história da instituição, fomentando a integração e a valorização da classe profissional. O grupo foi acolhido pelo diretor-tesoureiro do CFOAB, Délio Lins e Silva Júnior, e pelo diretor-geral da Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional), Gedeon Pitaluga. Juntos, eles guiaram a visita pelas instalações da sede nacional da Ordem. Conhecendo a sede e a história da…
O avanço da desjudicialização transforma a prática da advocacia no Brasil, gerando novos debates e oportunidades para os profissionais do direito. Para discutir esse cenário e seus impactos, o Conselho Federal da OAB realizará um evento virtual focado nos processos extrajudiciais. Evento virtual da OAB sobre desjudicialização e processos extrajudiciais A iniciativa, organizada pela Comissão Especial de Direito Notarial e Registral do CFOAB, acontecerá na próxima segunda-feira, 10 de novembro de 2025, das 17h às 20h. O encontro tem como tema “Destrinchando os Processos Extrajudiciais – As oportunidades da nova advocacia e dos cartórios”. O objetivo principal é fortalecer a…
No universo jurídico atual, a segurança documental tornou-se uma preocupação crescente para advogados em todo o país. Com o aumento exponencial de fraudes e litígios baseados em documentos questionáveis, a incerteza sobre a autenticidade de assinaturas ou manuscritos pode comprometer completamente a estratégia de um caso. Imagine perder uma causa milionária porque não foi possível comprovar a falsidade de uma assinatura fraudulenta, ou ver um cliente prejudicado por não ter validado adequadamente um documento crucial. Essas situações são mais comuns do que imaginamos e podem ser evitadas. A perícia grafotécnica surge como uma ciência forense fundamental, capaz de dirimir dúvidas…
As comissões especiais e nacionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizaram reuniões estratégicas no início de novembro para definir planos de gestão, debater temas cruciais e fortalecer a atuação da advocacia em diversas áreas do direito. Comissão Especial de Defesa do Consumidor A Comissão Especial de Defesa do Consumidor, presidida por Walter José Faiad, reuniu-se na segunda-feira (3/11). A pauta incluiu a organização de um evento híbrido no Paraná, marcado para 18 e 19 de novembro. O colegiado avançou na elaboração de campanhas educativas sobre temas de grande impacto, como fraudes on-line, superendividamento, aviação civil…
A Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas (PNP) do Conselho Federal da OAB ampliou significativamente sua atuação no primeiro semestre de 2025, de fevereiro a junho. O trabalho focado na defesa da classe traduz a missão essencial da OAB de garantir que advogadas e advogados exerçam a profissão com independência, dignidade e respeito. O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, destacou que a PNP é um pilar da instituição. Segundo ele, cada vitória da Procuradoria fortalece a advocacia e, consequentemente, a própria democracia e a cidadania. O procurador nacional, Alex Sarkis, reforçou que a atuação tem sido firme e contínua,…