A atuação recente do Supremo Tribunal Federal para contiver ameaças antidemocráticas e resguardar o processo eleitoral gerou fortes retaliações políticas.…
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O Tribunal Superior Eleitoral iniciou um julgamento decisivo sobre a fiscalização da pesquisa de intenção de voto no país. A…
Comprar, vender ou regularizar um imóvel costuma ser um dos momentos mais importantes da vida de qualquer pessoa. Apesar disso,…
O ministro Floriano de Azevedo Marques Neto, do Tribunal Superior Eleitoral, manifestou seu apoio à reformulação do sistema de votação…
O uso de senha em terminal de autoatendimento autentica o usuário, mas não garante que ele compreendeu o ato. A…
O mercado jurídico focado na área de tributos é um dos mais promissores e, ao mesmo tempo, um dos mais…
Foto: Divulgação O FGTS não depositado corretamente é um dos problemas mais comuns nas relações de trabalho e pode gerar prejuízos relevantes…
O quarto dia do curso promovido pela OAB Nacional e pela ESA Nacional focou nos impactos diretos da reforma tributária…
A Ordem dos Advogados do Brasil encaminhou um ofício ao ministro Edson Fachin, presidente do CNJ, solicitando a suspensão da…
A Comissão Especial de Direito Imigratório do Conselho Federal da OAB realizou um balanço positivo de suas atividades em 2025.…