O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região participou do encontro do Comitê Pró-Catador do Ceará para alinhar projetos de impacto social. A iniciativa visa estruturar a inclusão socioeconômica de catadoras e catadores por meio de políticas públicas eficientes e integradas.
A reunião ocorreu no Auditório do Cine Cocó, situado no Parque Estadual do Cocó, em Fortaleza. O momento marcou mais um passo na cooperação institucional do judiciário trabalhista com entidades públicas e do terceiro setor.
O TRT-CE contou com a presença do desembargador Paulo Régis Machado Botelho, diretor da Escola Judicial e conselheiro do CNJ. Também representaram o tribunal o desembargador ouvidor José Antônio Parente da Silva e a coordenadora da Ouvidoria, Betânia Garcia.
Objetivos e estrutura do Comitê Pró-Catador
A Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima coordena o colegiado, reunindo governos e entidades parceiras. O foco central é modernizar a organização produtiva e garantir dignidade laboral às famílias que trabalham na reciclagem.
Durante a atividade, os membros analisaram o Regimento Interno e aprovaram as propostas do Plano de Ação. O grupo estabeleceu encaminhamentos práticos para acelerar o desenvolvimento econômico da categoria em todo o território cearense.
A importância da cooperação intersetorial
Para o desembargador José Antônio Parente da Silva, a atuação integrada é fundamental para enfrentar os diferentes aspectos relacionados ao trabalho das catadoras e dos catadores. “Esse comitê intersetorial é extremamente valioso. Ele foi criado a partir de um decreto estadual que aderiu a um decreto federal voltado à questão dos catadores, mas sua atuação vai muito além: envolve a proteção do meio ambiente e a articulação de diferentes áreas das políticas públicas. No Ceará, o comitê reúne dez secretarias de estado e nove instituições convidadas”, destacou o magistrado.
“O objetivo é cuidar do meio ambiente, gerar renda e emprego para os catadores e promover o associativismo e o cooperativismo, especialmente no que diz respeito à coleta de resíduos sólidos”, afirmou o desembargador Parente.
União de esforços pela sustentabilidade
O diálogo reuniu lideranças de diversos órgãos estaduais e comunitários no auditório. Estiveram presentes a juíza Bruna Rodrigues, do TJCE, e a defensora pública-geral Mariana Lobo, acompanhada da defensora Anna Kelly Vieira Nantua Cavalcante.
O Banco do Nordeste esteve representado por Severino Pires de Sousa Filho, gerente de Microfinanças Urbanas. A classe dos trabalhadores teve a representação da voluntária Silvana Dias, integrante da Associação dos Catadores do Jangurussu.
O encontro reforçou que a soma de forças entre as instituições é o caminho para alavancar a economia circular. A valorização desse trabalho garante renda, protege os recursos naturais e consolida a justiça social no estado.