A advocacia brasileira se prepara para um período de maior fortalecimento, graças às deliberações tomadas durante o Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O encontro, que reuniu líderes de todo o país, foi realizado em Natal e culminou em uma série de medidas estratégicas voltadas para os desafios e a evolução da profissão. Fortalecimento da advocacia: principais deliberações em Natal A reunião de presidentes da OAB resultou em discussões aprofundadas sobre temas cruciais para a classe. As deliberações aprovadas visam impactar diretamente o dia a dia dos advogados e garantir a defesa de suas…
Autor: Oi, Advogado
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, foi homenageado com o título de cidadão norte-rio-grandense em uma sessão solene realizada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). A cerimônia ocorreu nesta quinta-feira (2/10) e contou com a presença de diversos parlamentares, autoridades locais e representantes do Sistema OAB. Defesa da Constituição e do Diálogo no Comando da OAB Ao agradecer pela honraria, Simonetti reforçou que sua atuação à frente da OAB é norteada pela defesa da Constituição e pela busca incessante pelo diálogo, especialmente em um cenário de polarização no país.…
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, visitou a deputada federal Silvye Alves (União-GO) na Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 30 de setembro. O encontro teve como objetivo agradecer a apresentação do Projeto de Lei (PL) 4572/2025, uma proposta que visa aperfeiçoar o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) e ampliar as prerrogativas essenciais para o exercício independente da profissão. Também estiveram presentes na reunião o procurador nacional de Defesa das Prerrogativas do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Alex Sarkis, e o presidente da OAB-RS, Leonardo Lamachia. Importância do PL 4572/2025 para a advocacia Beto Simonetti…
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio do Conselho Federal e das 27 Seccionais nos estados, está em intensa mobilização no Congresso Nacional para combater os projetos de lei PL 1.087/2025 e PL 1.952/2019. O principal motivo dessa atuação é o aumento da carga tributária que essas propostas impõem às pessoas jurídicas. Impacto na advocacia e em outras profissões liberais Os projetos de lei em questão são vistos pela OAB como extremamente prejudiciais não apenas à advocacia, mas também a todas as profissões liberais. O aumento da tributação é projetado para ter um efeito cascata, levando a um…
A Comissão Nacional de Educação Jurídica (CNEJ), sob a presidência de Eduardo Mello e Souza, reuniu-se em 24 de setembro com representantes de nove instituições de ensino superior para analisar processos registrados no sistema e-MEC, a plataforma do Ministério da Educação (MEC) para credenciamento e recredenciamento de cursos de Direito. Diretrizes e Novas Políticas O encontro enfatizou a importância de cumprir a Instrução Normativa 1/2008 da CNEJ, que estabelece os procedimentos e critérios para manifestações sobre autorização, reconhecimento, renovação de reconhecimento e aumento de vagas em cursos jurídicos. Tais diretrizes estão em conformidade com o Decreto 5.773/2006 e as portarias…
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, destacou que “a soberania de um país se mede pela força de suas instituições — e nenhuma é forte se a democracia estiver em risco”. A afirmação foi feita durante a posse do ministro Edson Fachin como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada nesta segunda-feira (29/9). Na mesma cerimônia, o ministro Alexandre de Moraes assumiu a vice-presidência de ambas as instituições para o biênio 2025–2027. Simonetti afirmou que a solenidade ocorre em um período que exige firmeza institucional e serenidade no exercício do poder. “É…
A investigação de compliance é um dos pilares mais importantes da governança corporativa moderna. Em um cenário de negócios cada vez mais regulamentado e fiscalizado, empresas que não priorizam a conformidade correm sérios riscos de sofrer sanções legais, danos à reputação e perda de credibilidade no mercado. O processo trata-se de um instrumento essencial para preservar a ética, a transparência e a confiança entre colaboradores, parceiros e investidores. Hoje, vamos aprofundar os principais aspectos que envolvem esse tipo de investigação, seus objetivos, etapas, benefícios e boas práticas. O que é uma investigação de compliance? A investigação de compliance é um…
Receber uma conta de água com um valor exorbitante é frustrante, especialmente quando o consumo não mudou. A causa, em muitos casos, não é um vazamento, mas sim o ar nas tubulações, um problema silencioso e injusto. Esse “gato por lebre” acontece quando a companhia de saneamento entrega à sua residência uma mistura de água e ar, e o seu hidrômetro registra esse ar como se fosse água. Conhecer a origem desse problema e saber como se defender é essencial para proteger seu bolso e garantir que você pague apenas pelo que realmente consome. Por Que o Ar Chega à…
O sonho da casa própria continua sendo prioridade para milhões de brasileiros, mas os caminhos para alcançá-lo vêm mudando. O mercado habitacional atravessa transformações que refletem avanços tecnológicos, mudanças de comportamento e novas demandas sociais. Nesse cenário, o Consórcio de Casa surge como alternativa cada vez mais valorizada, oferecendo previsibilidade financeira e disciplina para quem deseja conquistar o lar sem recorrer a financiamentos onerosos. Mais do que apenas comprar ou alugar, em 2026 os consumidores buscarão soluções habitacionais que unam sustentabilidade, tecnologia e flexibilidade. A casa deixa de ser apenas um espaço físico para se tornar reflexo de estilo de…
As rodovias sempre foram um reflexo do desenvolvimento econômico e social de um país. No Brasil, onde a malha viária é a principal responsável pelo transporte de pessoas e mercadorias, pensar no futuro das estradas significa pensar em mobilidade, tecnologia e eficiência. O Free Flow, sistema de pedágio sem cancelas, é apenas uma das inovações que estão transformando a experiência dos motoristas. Aliado à automação de veículos, à conectividade digital e à busca por sustentabilidade, ele representa um novo modelo de infraestrutura, mais inteligente e voltado às necessidades da sociedade contemporânea. Neste artigo, vamos analisar como as rodovias estão evoluindo…