A modernização do Poder Judiciário ganhou um importante aliado para identificar o falecimento de partes em processos de forma rápida e precisa. A novidade foi desenvolvida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para acelerar o andamento das ações.
A ferramenta foi batizada como Projeto Zumbi e consulta bases nacionais de dados de forma automatizada. Sempre que o sistema encontra uma correspondência de óbito, ele avisa imediatamente ao juízo responsável.
A solução evita que as ações continuem tramitando sem que a Justiça saiba da morte de um dos envolvidos. Isso reduz o retrabalho dos servidores e permite tomar as medidas legais cabíveis sem depender apenas de checagens manuais.
Origem e desenvolvimento da ferramenta
A ideia original partiu da juíza Adriana Lampert, titular da 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Campo Grande. O projeto saiu do papel graças ao trabalho das equipes de tecnologia do próprio tribunal.
O Departamento de Sistemas Judiciais e a Secretaria de Tecnologia da Informação atuaram juntos na criação da automação. Todo o desenvolvimento foi feito por profissionais internos da instituição.
Nesta fase inicial, a tecnologia funciona exclusivamente nos fluxos de processos criminais do TJMS. O sistema acompanha ações em várias etapas, como as que aguardam sentenças, decisões, audiências e prazos.
Integração de sistemas e dados públicos
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Plataforma de consulta utilizada: Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP)
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Origem dos dados: Cartórios de registro civil de todo o país
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Integração institucional: Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ)
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Escopo atual de atuação: Fluxos e processos da área criminal
Como funciona a verificação automática
O Projeto Zumbi começou a operar como piloto em agosto de 2025. Após passar por testes e ajustes técnicos, a versão definitiva passou a rodar em março de 2026.
A ferramenta realiza consultas automáticas que duram cerca de dois segundos. A checagem é repetida a cada 30 dias para monitorar novos óbitos que possam ocorrer ao longo da tramitação.
Para evitar alarmes falsos, o sistema faz cruzamentos rigorosos e descarta dados incompatíveis. Quando os dados cadastrais geram qualquer dúvida, a equipe do tribunal faz a conferência de forma manual.
Assim que a morte é confirmada, a própria ferramenta ajuda na juntada da certidão de óbito e na solicitação de documentos. Isso acelera a atualização das informações no processo.
Resultados e estatísticas da ferramenta
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Total de itens processuais monitorados: 98.983
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Registros de óbito suspeitos localizados: 6.727
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Casos de óbito confirmados após validação: 3.286
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Ocorrências descartadas por divergência de dados: 3.441
Mais celeridade e eficiência para a Justiça
A automatização das consultas reduz drasticamente a necessidade de checagens manuais feitas pelos servidores. Essa mudança mantém os bancos de dados do tribunal sempre atualizados.
Com acesso mais rápido às informações de falecimento, os magistrados podem dar o encaminhamento correto aos processos com muito mais celeridade. A medida traz economia de recursos e maior eficiência para a prestação jurisdicional.