O quarto dia do curso promovido pela OAB Nacional e pela ESA Nacional focou nos impactos diretos da reforma tributária…
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A Ordem dos Advogados do Brasil encaminhou um ofício ao ministro Edson Fachin, presidente do CNJ, solicitando a suspensão da…
A Comissão Especial de Direito Imigratório do Conselho Federal da OAB realizou um balanço positivo de suas atividades em 2025.…
O Conselho Federal da OAB protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal para proteger empresas do Simples…
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e a presidente da Comissão Nacional de Advocacia Pública, Marilena Winter,…
O Supremo Tribunal Federal finalizou o julgamento da ADPF 973, popularmente chamada de ADPF Vidas Negras, confirmando de forma unânime…
O terceiro dia do curso prático sobre reforma tributária e tributação de dividendos, ocorrido nesta quarta-feira, 17 de dezembro, focou…
O segundo dia do Curso Prático sobre Reforma Tributária e Tributação de Dividendos, realizado nesta terça-feira, 16 de dezembro, promoveu…
Minas Gerais concedeu, em 15 de dezembro, o título de Cidadão Honorário ao presidente do Conselho Federal da Ordem dos…
A Corregedoria Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizou mais uma etapa do seu ciclo de correições pelas…