O 10º Fórum Jurídico do BRICS foi concluído no sábado, 25 de outubro, na cidade do Rio de Janeiro (RJ). O evento reuniu profissionais da advocacia brasileira e internacional para discutir temas cruciais para a governança global e o desenvolvimento do Sul Global, como governança inclusiva, a aplicação da inteligência artificial na Justiça, a descolonização do ensino jurídico e estratégias de desenvolvimento sustentável. Esta foi a terceira vez que o Brasil sediou o Fórum, que contou com a presença de representantes de todos os países do BRICS: Brasil, África do Sul, China, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Índia, Irã e…
Autor: Oi, Advogado
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a 2ª Pesquisa sobre Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro e convida a comunidade jurídica e a sociedade a participar. O questionário está disponível para preenchimento até o dia 14 de novembro, sendo uma oportunidade crucial para o aprimoramento dos serviços jurisdicionais no país. Esta iniciativa busca coletar dados diretamente da experiência de quem interage com o Sistema de Justiça. O objetivo principal é identificar pontos de melhoria e desafios enfrentados no cotidiano forense e na relação entre o Judiciário e o público. Quem pode responder e quais são os temas A…
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, utilizou uma entrevista ao Jornal Nacional da quinta-feira (24/10) para alertar a população sobre o golpe do falso advogado. Ele destacou a relevância da campanha institucional da OAB no combate a essa prática criminosa que tem lesado inúmeros cidadãos. A metodologia usada pelos criminosos Simonetti enfatizou que a tática mais comum empregada por essas organizações criminosas é a exigência imediata de transferência de valores. Geralmente, solicitam o pagamento via PIX ou boleto, formas que dificultam a identificação dos verdadeiros titulares das contas. O presidente da OAB orienta que…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestou apoio e celebrou o avanço, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei (PL) 1034/2025, de autoria do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG). A proposta visa modernizar o Código de Processo Penal (CPP), introduzindo duas alterações significativas: o estabelecimento da contagem de prazos processuais em dias úteis e a ampliação do prazo para oposição dos embargos de declaração de dois para cinco dias. O substitutivo do relator, deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), foi aprovado conclusivamente na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e, se não houver recurso,…
A advocacia moderna transcende o litígio, priorizando a construção de soluções por meio do diálogo, da inovação e da transformação social. Essa é a essência da Advocacia Multiportas, um conceito que redefine a atuação dos profissionais do Direito no Brasil em resposta às profundas mudanças sociais e tecnológicas do século XXI. O modelo propõe que advogadas e advogados atuem como arquitetos de soluções, guiando clientes através de múltiplas vias para a resolução de conflitos, que vão desde os métodos autocompositivos — como mediação, conciliação e negociação — até a arbitragem e o próprio Judiciário. A ideia central é romper com…
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB-RN) completou 93 anos de atuação em 22 de outubro, reafirmando seu compromisso com a defesa da sociedade e o fortalecimento da advocacia no estado. Criada em 1932, a seccional potiguar foi a sétima da Ordem a ser instalada no país e, ao longo de quase um século, consolidou uma trajetória de compromisso com a justiça e com os mais de 18 mil advogados e advogadas que a integram. Protagonismo histórico e compromisso com o Estado Democrático de Direito A OAB-RN marcou presença em momentos cruciais da história nacional.…
A advocacia brasileira celebrou o lançamento de dois títulos de grande relevância para o debate jurídico contemporâneo, durante o Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizado nesta segunda-feira, 20 de outubro. As obras apresentadas são “Honorários e Prerrogativas — Pilares da advocacia”, organizada pelo presidente seccional de São Paulo, Leonardo Sica, e “Condenados — A execução de penas por crimes sexuais”, de autoria da advogada Luisa Moraes Abreu Ferreira. Ambos os livros foram publicados pela Editora Tirant Lo Blanch. Honorários e prerrogativas: pilares da dignidade profissional Organizado por Leonardo Sica, o livro “Honorários e Prerrogativas — Pilares…
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (Coneor) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tornou públicos, no domingo (19/10), os cadernos de provas e os padrões de respostas referentes à 2ª fase (prova prático-profissional) do 44º Exame de Ordem Unificado. Os examinandos que realizaram a prova prático-profissional já podem conferir o gabarito preliminar, que abrange as diferentes áreas do Direito. Acesso aos cadernos de provas e padrões de respostas Para a conferência, a OAB disponibilizou o material para as sete áreas jurídicas. Os candidatos podem consultar tanto o caderno de provas quanto o respectivo padrão de respostas, que…
Uma importante colaboração está sendo estabelecida entre a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional e a Câmara dos Deputados, visando garantir que nenhuma vítima de violência fique sem o devido apoio jurídico. O foco dessa parceria é a ampliação e qualificação da assistência jurídica para mulheres que vivenciam situações de violência doméstica, familiar e sexual. O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e a secretária-geral, Rose Morais, reuniram-se na quinta-feira (16/10) com a deputada federal Soraya Santos (PL-RJ) para dar andamento às discussões. Compromisso com a proteção e a justiça social Para Beto Simonetti, presidente da OAB,…
A Comissão Especial de Direito Desportivo do Conselho Federal da OAB se reuniu na segunda-feira (13/10) para organizar sua estrutura interna e planejar as ações da gestão. Presidido por Ronald Barbosa, o encontro teve a participação de membros de todos os estados e focou no fortalecimento da atuação da comissão em áreas como Justiça Desportiva, Inclusão e Acessibilidade, Esporte Amador Comunitário, Lazer e Sociedade Anônima do Futebol (SAF), entre outras. Durante a reunião, foram definidos os eixos de trabalho, os pontos focais para coordenação de cada tema e um cronograma de encontros mensais. Ficou estabelecido que cada integrante deverá apresentar,…