“Empresas que aproveitam os programas de incentivos do Espírito Santo conseguem reduzir de forma significativa a carga de ICMS, aumentando a lucratividade e ganhando competitividade em todo o Brasil. O COMPETE-ES é, hoje, uma das maiores vantagens tributárias do país”, explica Leandro, sócio da Loureiro Contabilidade. A frase acima resume bem o que muitas empresas ainda não perceberam: o Espírito Santo se consolidou como um dos estados mais atrativos para quem busca alternativas inteligentes para otimizar a carga tributária e ampliar resultados. Diferentemente de outros estados brasileiros, que aplicam políticas mais rígidas e pouco flexíveis, o governo capixaba há anos…
Autor: Oi, Advogado
No dinâmico mercado de trabalho, as empresas muitas vezes precisam se adaptar a cenários econômicos complexos. A decisão de conceder férias coletivas, por exemplo, é uma medida estratégica comum, que permite a empregadores ajustarem sua produção ou operações em face de desafios, como a instabilidade da demanda ou variações no mercado. Mas por trás dessa medida, existem regras claras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que precisam ser seguidas à risca para garantir os direitos de todos os envolvidos. Entender esses procedimentos é fundamental tanto para as empresas quanto para os colaboradores. As férias coletivas, como o nome sugere,…
Na paradisíaca Rota Ecológica dos Milagres, surge uma oportunidade única: Sunrise, um empreendimento pé-na-areia ideal para quem quer unir turismo de alto padrão e short stay com retorno sólido. No portal Lançamentos Maceió, você encontra todas as informações sobre esse lançamento diferenciado. Com localização privilegiada, design sofisticado e infraestrutura completa, o Sunrise se consolida como investimento de alto potencial em Alagoas. A região, conhecida como “Caribe Brasileiro”, encanta com águas cristalinas, paisagens preservadas e ritmo tranquilo. Investir em um empreendimento como o Sunrise não é apenas garantir renda recorrente com locação por temporada, mas também assegurar valorização em uma das áreas mais buscadas do litoral norte…
O embate entre a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, reacendeu um importante debate sobre a recuperação judicial no país e a liberdade de atuação da advocacia. Em uma notificação extrajudicial, o Conselho Federal da OAB manifestou sua preocupação e considerou inaceitável uma declaração feita pela executiva durante a apresentação dos resultados financeiros da instituição, onde ela sugeriu que o banco poderia tomar medidas judiciais contra advogados que, na visão do BB, estariam orientando produtores rurais a entrarem com pedidos de recuperação judicial sem antes esgotar a via da renegociação de…
Comprar um produto ou contratar um serviço no Brasil vai muito além da simples troca de dinheiro por um bem. Existe um documento que comprova essa transação e garante tanto os direitos do consumidor quanto a regularidade do comerciante: a nota fiscal. Apesar disso, muitas pessoas ainda enfrentam situações em que realizam a compra, mas não recebem o comprovante fiscal. Esse detalhe, que parece pequeno, pode gerar problemas sérios, desde dificuldades para realizar trocas até a perda de garantias legais. A importância da nota fiscal A nota fiscal é mais do que um pedaço de papel ou um arquivo digital.…
A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou prioridade ao Supremo Tribunal Federal (STF) para o julgamento da lei que exige transparência salarial e de critérios remuneratórios para empresas. A medida, que busca garantir a igualdade de remuneração entre homens e mulheres que exercem a mesma função ou trabalho de igual valor, tem sido defendida com afinco pela AGU, que argumenta a plena constitucionalidade da legislação. Esta ação representa um passo significativo na busca por equidade de gênero no mercado de trabalho brasileiro, um tema que historicamente tem enfrentado barreiras e desafios culturais. A Lei nº 14.611/23, regulamentada pelo Decreto nº 11.795/23…
A prisão preventiva de um servidor público em Canoas, investigado por uma série de crimes graves, lança luz sobre um esquema de falsidade ideológica e estelionato que lesou dezenas de pessoas. O caso, que ganhou notoriedade na região, envolve um homem que, aproveitando-se de sua posição e de relações de confiança, se fez passar por advogado para aplicar golpes financeiros. A audácia do suspeito e a vulnerabilidade das vítimas revelam a necessidade de vigilância e cautela redobradas ao contratar serviços jurídicos. A investigação, conduzida pela polícia civil, aponta que o indivíduo, que ocupa uma função na Prefeitura de Canoas e…
O mercado jurídico brasileiro está em constante transformação, acompanhando mudanças sociais, políticas, econômicas e tecnológicas. Novas demandas surgem, enquanto áreas já consolidadas se adaptam a novos desafios e exigências. Para advogados que desejam se destacar, é essencial identificar quais segmentos oferecem maior potencial de crescimento e especialização. A seguir, vamos explorar 18 áreas que estão ganhando relevância e que podem abrir portas para carreiras de sucesso. Direito Digital Com a expansão da internet e das transações online, o Direito Digital se tornou indispensável. Questões relacionadas a proteção de dados, crimes cibernéticos, contratos eletrônicos e uso indevido de informações estão cada…
O crescente número de golpes e fraudes online tem se tornado uma preocupação constante para a sociedade. Entre as táticas mais elaboradas, o chamado “golpe do falso advogado” tem ganhado destaque, afetando principalmente aqueles que buscam justiça ou soluções para questões legais. Em resposta a esse cenário alarmante, a OAB Bahia (OAB-BA) lançou uma cartilha digital para orientar a população sobre como se proteger e evitar cair nessas armadilhas. A iniciativa surge após a seccional registrar mais de 720 denúncias desse tipo de crime desde o início do ano anterior. A cartilha, que foi criada com o objetivo de servir…
A isenção da anuidade da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para profissionais com deficiência tem sido alvo de discussões jurídicas e sociais importantes, que refletem sobre os princípios da justiça contributiva e da inclusão plena. Essa medida visa garantir o direito de advogados com deficiência ao pleno exercício da profissão, reconhecendo as dificuldades adicionais enfrentadas por esse grupo no mercado de trabalho e na vida cotidiana. A anuidade da OAB é uma taxa obrigatória para que advogados possam atuar legalmente no Brasil. Contudo, para muitos profissionais com deficiência, essa cobrança representa um obstáculo financeiro, especialmente quando se considera que,…