O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) deu mais um passo na modernização de seus procedimentos com a apresentação do robô Soseverino, ferramenta voltada à automação do acompanhamento de processos sobrestados.
A solução foi apresentada pela Vice-Presidência do TJPI na manhã desta segunda-feira (17). O sistema foi desenvolvido originalmente pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e chegou ao Piauí por meio de um Acordo de Cooperação Técnica.
A proposta é facilitar o monitoramento de processos que permanecem temporariamente suspensos enquanto aguardam a definição de precedentes qualificados pelos tribunais superiores.
Como funciona o robô Soseverino
O Soseverino executa tarefas automatizadas relacionadas ao acompanhamento dos processos dentro do sistema judicial.
A ferramenta atua de forma integrada ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) e ao Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep). Com isso, auxilia na localização e na sinalização de processos que já podem ter sua tramitação retomada.
No TJPI, a implementação foi realizada de maneira conjunta pela Vice-Presidência, pelo Nugep e pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC).
A automação busca reduzir a necessidade de acompanhamento manual de determinadas etapas e contribuir para uma gestão processual mais organizada.
Adequação aos sistemas do TJPI
De acordo com o vice-presidente do TJPI, desembargador Agrimar Rodrigues, o projeto começou a ser apresentado em dezembro de 2025.
A partir daquele momento, a solução passou por adaptações para atender às características do Judiciário piauiense e permitir sua integração com sistemas utilizados pelo tribunal, como PJe, Europa e Pangea.
A iniciativa faz parte da estratégia do TJPI de ampliar o uso de recursos tecnológicos na atividade judicial.
“Ao automatizarmos uma atividade que exige acompanhamento contínuo dos processos sobrestados, reduzimos o trabalho manual, ampliamos a segurança dos procedimentos e permitimos que magistrados e servidores concentrem seus esforços em atividades de maior valor para a Justiça”, afirmou o desembargador Agrimar Rodrigues.
Tecnologia aplicada à gestão processual
Para o presidente do TJPI, desembargador Aderson Nogueira, a implantação do Soseverino demonstra o esforço do tribunal para incorporar soluções tecnológicas às atividades do Judiciário.
Segundo ele, a utilização da ferramenta está relacionada à busca por maior eficiência, segurança, celeridade e efetividade na execução dos trabalhos.
A automação de tarefas também permite direcionar o trabalho de magistrados e servidores para atividades que exigem análise e atuação humana.
O que são processos sobrestados
O sobrestamento ocorre quando a tramitação de um processo é interrompida temporariamente em razão da existência de uma questão submetida à análise dos tribunais superiores.
Esse procedimento pode estar relacionado, por exemplo, a temas julgados sob os regimes de repercussão geral, recursos repetitivos ou outros precedentes qualificados.
Depois que os tribunais superiores definem uma tese, os processos relacionados precisam ser identificados para que possam seguir novamente seu curso, conforme o entendimento aplicável.
Soseverino auxilia no dessobrestamento
O juiz auxiliar da Vice-Presidência, Mário Cavalcante, explicou que a principal finalidade da ferramenta é acelerar essa etapa posterior ao julgamento das teses.
“O sobrestamento ocorre quando a tramitação de um processo é temporariamente suspensa em razão de temas submetidos a julgamento sob os regimes de repercussão geral, recursos repetitivos ou outros precedentes qualificados. Definida a tese pelos tribunais superiores, as ações relacionadas precisam ser identificadas e ter seu andamento retomado. É para automatizar essa etapa que o Soseverino une forças ao tribunal”, pontuou.
Na prática, o sistema contribui para identificar os processos que podem deixar a condição de sobrestamento depois da definição dos respectivos precedentes.
Implantação passou por ajustes
A implementação da tecnologia no TJPI exigiu adaptações para que o robô pudesse trabalhar de acordo com a estrutura tecnológica e processual do tribunal.
O secretário da Vice-Presidência, Ramon Freitas Pessoa, destacou o impacto esperado na rotina de acompanhamento das demandas.
“O Soseverino chega para tornar mais ágil e seguro o acompanhamento das demandas sobrestadas”, destacou.
O coordenador do Nugep, Hilário Matos Santos, também ressaltou que a solução passou por uma etapa de evolução durante sua implantação.
“O robô passou por ajustes e integrações essenciais para se adequar à realidade do TJPI, tornando sua atuação cada vez mais precisa e eficiente”, ressaltou.
Modernização do Judiciário
A adoção do Soseverino amplia o uso de automação em uma etapa específica da gestão processual do TJPI.
Ao integrar diferentes sistemas e auxiliar na identificação de processos que podem voltar a tramitar, a ferramenta busca tornar o acompanhamento dos casos sobrestados mais sistemático.
A iniciativa também reforça uma tendência de utilização de tecnologia para automatizar tarefas repetitivas no Judiciário, permitindo que equipes concentrem esforços em atividades que dependem de análise técnica e tomada de decisão.