Representantes de órgãos públicos se reuniram para negociar uma solução pacífica em uma ação de reintegração de posse na zona leste da capital paulista. O local abriga cerca de 800 famílias.
O encontro ocorreu na Procuradoria-Geral do Município de São Paulo (PGM-SP) e reuniu integrantes do CNJ, do TJSP e dos governos municipal e federal.
O histórico da negociação no TJSP
O processo tramita na 1ª Vara Cível do Foro Regional da Penha. Ao longo dos últimos anos, a Justiça tentou intermediar um acordo diversas vezes.
A Comissão Regional de Soluções Fundiárias realizou três reuniões sobre o caso. O foco do grupo é encontrar saídas menos rígidas, reduzindo o impacto social na vida dos moradores afetados.
Alternativas em estudo e suspensão do processo
Durante o debate, as autoridades avaliaram a viabilidade de estudos voltados à regularização fundiária da área. A iniciativa depende de parcerias diretas entre o município de São Paulo e a União.
O trâmite judicial continua suspenso. O encerramento das tratativas entre as instituições definirá o futuro da comunidade (Processo n. 1008283-45.2021.8.26.0006).
Reunião com a Corregedoria-Geral da Justiça
No período da tarde, magistrados visitaram a corregedora-geral da Justiça de SP, desembargadora Silvia Rocha.
Estavam presentes o conselheiro do CNJ e coordenador da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias (CNSF), Ilan Presser, além do juiz que conduz o processo de reintegração, José Luiz de Jesus Vieira.
Também participaram o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, José Gomes Filho, e a juíza assessora da CGJ, Carolina Martins Clemencio Duprat Cardoso.
Autoridades presentes no encontro matutino
Pela manhã, a mesa de negociação contou com a presença da procuradora-geral Luciana Sant’Ana Nardi e da coordenadora-geral de soluções fundiárias urbanas do Ministério das Cidades, Cláudia Regina Mendes de Ávila.
O município esteve representado pelo secretário adjunto de habitação, Rafael Barreto Castelo, pelo procurador-chefe da Sehab, José Antonio Apparecido, pela procuradora do Demap, Luciana Barros, e pelo procurador-geral adjunto, Vinicius Gomes.