O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte realizou nesta quarta-feira uma cerimônia muito especial para a população local. A iniciativa garantiu a realização de um casamento comunitário que oficializou a união civil de 48 casais no município de Ceará-Mirim.
A ação social foi organizada e promovida pelo Núcleo de Ações e Programas Socioambientais do tribunal potiguar. O evento festivo ocorreu na véspera do aniversário de emancipação política da cidade, comemorado no dia 30 de julho.
Além de formalizar a situação jurídica dos noivos, o encontro reuniu familiares e amigos em um ambiente de celebração. A iniciativa buscou facilitar o acesso gratuito aos serviços cartorários essenciais para a população.
Autoridades presentes na solenidade
A condução dos trabalhos jurídicos ficou sob a responsabilidade de magistrados dedicados aos projetos sociais da região. A juíza coordenadora do núcleo, Fátima Soares, esteve à frente da celebração ao lado do juiz local Herval Sampaio Júnior.
O evento contou ainda com a participação honrosa da desembargadora aposentada Zeneide Bezerra durante as homenagens aos noivos. Representantes políticos locais e líderes de instituições sociais da comunidade também prestigiaram o momento.
O apoio cartorário foi fundamental para a expedição gratuita e célere de todos os documentos oficiais da cerimônia. O tabelião titular do 2º Cartório da cidade, Manuel Antônio Gusmão, acompanhou cada assinatura de perto.
Dados da atuação socioambiental do tribunal
-
Total de casais beneficiados nesta edição: 48 casais
-
Anos de atuação da magistrada na coordenação do projeto: 16 anos
-
Volume total de uniões oficializadas no estado: mais de 15 mil casamentos
O impacto social da formalização civil
Para a coordenação do programa, a iniciativa vai muito além da festa e da entrega de certidões registradas. A ação promove a inclusão social direta, a cidadania plena e o fortalecimento permanente dos laços familiares.
A regularização do vínculo civil garante proteção jurídica completa para o casal e seus dependentes diretos. Os direitos previdenciários, patrimoniais e de sucessão passam a ser resguardados de forma automática pela lei brasileira.