O projeto de conciliação itinerante do Tribunal de Justiça do Maranhão levou atendimento jurídico direto aos moradores de três municípios do Estado. A iniciativa passou por São João Batista, São Vicente Ferrer e Matinha no final do mês de julho.
A estrutura móvel do Poder Judiciário permitiu que a população resolvesse pendências legais sem a necessidade de processos longos. O foco das atividades esteve na solução pacífica de conflitos comunitários e familiares.
Os resultados financeiros e a quantidade de acordos firmados demonstraram a forte adesão dos moradores locais. A presença do tribunal aproximou os cidadãos dos seus direitos básicos de forma gratuita e desburocratizada.
Serviços prestados no ônibus do projeto
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Questões de família: divórcio consensual, pensão alimentícia e regulamentação de guarda dos filhos.
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Reconhecimento de direitos: dissolução ou união estável e reconhecimento espontâneo de paternidade.
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Exames e dívidas: coleta de material genético para teste de DNA e renegociação de débitos financeiros.
Gestão e avaliação dos resultados positivos
A coordenação dos trabalhos ficou sob a responsabilidade do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos. A unidade é presidida pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenada pelo juiz Rodrigo Costa Nina.
O juiz Rodrigo Nina destacou que o modelo consensual tem recebido excelente aceitação na região da Baixada Maranhense. Segundo o magistrado, colocar o acordo no centro da atuação judicial traz mais eficiência ao sistema.
O expressivo volume financeiro alcançado em apenas três dias de evento reforça o sucesso da metodologia adotada. A taxa de resolução mostrou que o diálogo direto é a melhor alternativa para solucionar litígios.
Equipe de trabalho em campo
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Conciliadores: Lucieni Aquino, João Castelo Branco, Moisés Ferreira, Filon Krause e Gustavo Garcia.
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Suporte operacional: Sheyla Rodrigues no apoio administrativo e Euderson Alan Araújo Barbosa na tecnologia da informação.
Balanço geral do mutirão de atendimento
A passagem da comarca móvel registrou uma movimentação intensa de pessoas em busca de orientação e formalização de acordos. A maior parte das audiências agendadas foi concluída com sucesso entre os participantes.
Além dos processos que já tramitavam na Justiça, muitos cidadãos procuraram a equipe para evitar a abertura de novas ações. Esse fluxo pré-processual ajudou a descongestionar as varas judiciais da região.
Os números consolidados pela instituição mostram o impacto positivo da ação na vida das famílias atendidas. O balanço estatístico detalha o alcance das audiências e serviços oferecidos.
Estatísticas e números das audiências
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Audiências agendadas: 101 sessões
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Audiências efetivamente realizadas: 98 sessões
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Audiências canceladas por ausência das partes: 3 sessões
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Acordos homologados: 64 procedimentos
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Percentual final de conciliação: 65,31% das audiências
Divisão das modalidades e valores movimentados
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Audiências pré-processuais realizadas: 48 procedimentos (com 48 acordos)
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Audiências processuais realizadas: 50 procedimentos (com 16 acordos)
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Valor total movimentado em negociações: R$ 278.903,80
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Orientação jurídica direta prestada: 85 atendimentos
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Encaminhamentos institucionais: 6 casos
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Exames de DNA efetuados: 5 coletas