O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) celebrou a aprovação do conselheiro federal pelo Maranhão, Thiago Diaz, para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) na vaga reservada à advocacia. A aprovação ocorreu nesta quarta-feira, 12 de novembro, após sabatina bem-sucedida tanto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) quanto no Plenário do Senado Federal.
Sessão no Senado e apoio da OAB
A sabatina, que foi presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), contou com a presença e o apoio enfático do presidente nacional da OAB, Beto Simonetti. Simonetti fez questão de destacar a robusta trajetória de Diaz e a crucial importância da representação da advocacia dentro do órgão de controle do Ministério Público.
Simonetti afirmou: “Thiago Diaz reúne todas as qualidades que a advocacia brasileira espera de um representante no CNMP: conhecimento jurídico, compromisso ético e dedicação à defesa das prerrogativas profissionais”. Ele expressou a confiança de que Diaz desempenhará a função com total independência e lealdade aos princípios que norteiam a OAB.
A sessão também foi acompanhada por outras importantes figuras da entidade, incluindo a secretária-geral da OAB Nacional, Rose Morais, o procurador constitucional e membro honorário vitalício, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, e o presidente da OAB-MA, Kaio Saraiva.
Representação da advocacia no CNMP
Com a aprovação, Thiago Diaz passa a atuar no CNMP ao lado da conselheira Greice Stocker (RS). O CNMP é o órgão responsável pelo controle administrativo e financeiro do Ministério Público, além de promover o aprimoramento institucional e a fiscalização processual administrativa da instituição. A presença e atuação de Diaz e Stocker são fundamentais para assegurar que a perspectiva e as prerrogativas da advocacia sejam consideradas nas decisões do Conselho.
Indicação sob novas regras
A indicação de Thiago Diaz ao CNMP foi ratificada por unanimidade pelo Conselho Pleno da OAB Nacional durante a sessão ordinária de outubro. Este processo de escolha foi o primeiro a ser realizado sob as novas regras do Conselho Federal da OAB (CFOAB), que visam simplificar o procedimento de indicação, conferindo mais agilidade à representação da advocacia no cenário nacional.
O nome de Diaz foi formalmente apresentado pela diretoria do Conselho Federal, em observância ao que está previsto no Provimento 206/2021, e recebeu o apoio unânime das 27 bancadas seccionais da OAB.
Carreira e atuação de Thiago Diaz na OAB
A trajetória de Thiago Diaz na Ordem dos Advogados do Brasil teve início em 2014, quando começou a atuar como membro da Comissão de Direito do Consumidor da OAB-MA. Sua liderança se consolidou com a presidência da OAB Maranhão por dois mandatos consecutivos, de 2016 a 2018 e de 2019 a 2021. Durante esse período, ele também presidiu o Conselho das Profissões Regulamentadas do Maranhão (Conselhão) no biênio 2020–2021.
No âmbito nacional, Diaz é conselheiro federal da OAB e presidente da Comissão Especial de Precatórios do CFOAB. Adicionalmente, no triênio 2022–2025, ele exerceu a função de coordenador de Comunicação do Conselho Federal, demonstrando um histórico de dedicação e serviços prestados à advocacia brasileira.