Em celebração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, o Senado Federal sediou uma sessão especial nesta segunda-feira (8/12) focada na defesa da dignidade humana e no combate às violações de direitos persistentes no Brasil.
O evento contou com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional, parlamentares, autoridades, representantes da sociedade civil e de organismos internacionais, com o objetivo de reforçar a importância da igualdade e das liberdades fundamentais no país.
A OAB Nacional foi representada pela presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-DF, Sidarta Saraiva. Ela ressaltou a necessidade de atenção contínua à pauta dos direitos humanos, alertando que “nenhuma conquista é definitiva”. Sidarta Saraiva destacou as desigualdades ainda presentes na sociedade brasileira, que exigem uma atuação firme das instituições.
Ela enfatizou o trabalho da OAB para que a defesa da dignidade humana se traduza na criação de leis, na implementação de políticas públicas e no cotidiano social, afirmando que a “ligação entre a advocacia e a efetiva promoção e defesa dos direitos humanos é indissociável”.
A Urgência no Enfrentamento à Violência e Desigualdade
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, utilizou a oportunidade para destacar a urgência do enfrentamento ao feminicídio. A ministra mencionou as mobilizações nacionais realizadas no domingo anterior (7/12) como prova da recusa da sociedade em aceitar a violência contra as mulheres, classificando como “inadmissível aceitar e normalizar essa realidade”.
No âmbito internacional, Davide Torzilli, representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) no Brasil, abordou a proteção internacional como um ponto fundamental do debate. Ele salientou que a condição de refúgio é uma consequência da violação de direitos básicos, esclarecendo que “ser refugiado não é uma escolha, mas consequência de graves violações”.
O Desafio da Inclusão e a Mesa de Autoridades
Anderson Santana, membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-DF, reiterou que a inclusão ainda representa um desafio diário. Ele expressou que, apesar dos avanços, o país “lamentavelmente, ainda nos traz muito ressentimento” e que “ainda temos muitas lutas a serem travadas.
Muitos problemas de acessibilidade.” No entanto, considerou o evento inspirador por simbolizar as conquistas alcançadas e motivar os movimentos de Direitos Humanos a buscarem mais garantias e direitos no futuro.
A sessão foi realizada a partir de um pedido do senador Paulo Paim, que conduziu os trabalhos. A mesa de debates reuniu diversos representantes do poder público, da sociedade civil e de organismos internacionais, incluindo Élida Lauris, secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos; Leonardo Cardoso de Magalhães, defensor público federal; Daniela Costa, gerente de Redes e Advocacy do Movimento Girl Up Brasil; o autor e pesquisador Eduardo Casarotto; a oficial do UNICEF Brasil, Gabriela Mora; e a jornalista e ativista Diva Moreira.