O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) expressou seu reconhecimento e congratulações aos ministros Ricardo Villas Bôas Cueva e Marco Buzzi, que foram eleitos pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para compor o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão da escolha foi realizada no dia 3 de dezembro e formalizada em uma sessão administrativa em 10 de dezembro.
Com essa eleição, o ministro Ricardo Cueva, que já atuava como membro substituto no TSE, ascenderá a uma das cadeiras de ministro efetivo. Ele sucederá a ministra Isabel Gallotti, cujo biênio como titular está se encerrando.
Por sua vez, o ministro Marco Buzzi foi escolhido para integrar o Tribunal como ministro substituto, completando a função ao lado do ministro Sebastião Alves dos Reis Júnior, que permanece no cargo. A data da cerimônia de posse para os novos membros ainda não foi definida.
Confiança na estabilidade e credibilidade da Justiça Eleitoral
O presidente da OAB, Beto Simonetti, destacou a importância da nova formação para a Justiça Eleitoral. Segundo ele, a chegada dos ministros Cueva e Buzzi ao TSE assegura a continuidade de uma tradição de excelência técnica e equilíbrio institucional.
“São magistrados que, ao longo de suas trajetórias, demonstraram profundo compromisso com a Justiça e com os valores do serviço público. A advocacia confia na atuação serena e qualificada de ambos neste novo ciclo”, afirmou Simonetti, ressaltando a confiança da classe na atuação dos novos integrantes.
Definições na Corregedoria e outros conselhos
Na mesma sessão em que foram definidos os nomes para o TSE, o STJ também indicou o ministro Antonio Carlos Ferreira para assumir a Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE). O ministro Ferreira sucederá a ministra Isabel Gallotti e terá a responsabilidade de fiscalizar e orientar a Justiça Eleitoral durante o próximo período, que engloba as eleições municipais de 2026.
Adicionalmente, o Pleno do Tribunal deliberou sobre outras importantes indicações. O juiz Ilan Presser e a desembargadora Andréa Cunha Esmeraldo foram escolhidos para integrar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), enquanto o juiz Carl Olav Smith foi indicado para ocupar uma vaga no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).