O livro “Controvérsias tributárias na jurisprudência do STF — Uma homenagem à professora Misabel Derzi” foi lançado na biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta quarta-feira (3/12). A obra celebra a carreira da professora Misabel Derzi, conselheira federal da OAB por Minas Gerais e presidente da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal, reconhecida como uma das maiores referências na área no Brasil.
Sobre a obra e seus organizadores
A coletânea foi organizada pelo ministro Edson Fachin, presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em colaboração com Álvaro Souza Cruz, Lucas Bevilacqua e Raphael Frattari.
O livro reúne artigos que tratam de temas tributários considerados controversos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Os textos foram elaborados por especialistas que trabalham diretamente com a matéria tributária, inclusive no âmbito do próprio STF. A obra se destina tanto à reflexão acadêmica quanto à aplicação prática do direito.
Reconhecimento da contribuição de Misabel Derzi
Durante o evento de lançamento, o ministro Edson Fachin destacou a relevância histórica da contribuição de Misabel Derzi.
“Como o título indica, este livro representa um gesto de reconhecimento público, intelectual e fraterno a uma de nossas maiores tributaristas, a professora doutora Misabel Derzi,” declarou Fachin. Ele enfatizou que os ensinamentos da jurista, construídos ao longo de mais de cinco décadas dedicadas ao ensino do Direito Tributário, têm um impacto perceptível na jurisprudência dos tribunais superiores, em especial no Supremo Tribunal Federal.
Fachin também ressaltou a influência da homenageada na formação de novos profissionais. Segundo o ministro, a obra de Misabel Derzi possui atributos que marcam uma época, promovem transformações e servem de inspiração para novas gerações de juristas. Sua dedicação ao magistério não apenas formou profissionais altamente qualificados e atentos às questões contemporâneas, mas também despertou em muitos estudantes a vocação para a docência e a pesquisa.
Agradecimento e simbolismo
A professora Misabel Derzi agradeceu a homenagem, ressaltando o aspecto humano e os laços presentes na publicação. Ela descreveu o livro como um gesto coletivo de confiança, afeto e generosidade.
“Trata-se de uma obra que, embora aborde o Direito Tributário, dedica-se, sobretudo, a explorar as relações humanas, como as que se estabelecem nas bibliotecas, as trajetórias que se entrelaçam e os ensinamentos que se perpetuam,” afirmou.
Misabel Derzi ainda destacou o simbolismo da obra como um marco na defesa dos valores constitucionais. Ela celebrou os vínculos formados na defesa da Constituição e dos direitos fundamentais, expressando humildade e gratidão. A jurista agradeceu profundamente aos organizadores, em especial ao ministro Edson Fachin, cuja trajetória acadêmica e constitucionalista inspira gerações, e cuja sensibilidade para com a jurisprudência, o papel da advocacia e da doutrina se reflete no trabalho.
Presenças no lançamento
O evento de lançamento do livro contou com a presença de diversas autoridades e representantes do meio acadêmico e jurídico, incluindo o ministro do STF Gilmar Mendes. Também participou Marcus Vinicius Furtado Coêlho, membro honorário vitalício, presidente da Comissão de Estudos Constitucionais e procurador Constitucional da OAB.