A recente divulgação do 1º Relatório Nacional de Transparência Salarial que mostra as informações trabalhistas de uma realidade alarmante que…
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As medidas propostas têm como objetivo facilitar a realização de acordos pré-processuais entre empregadores e trabalhadores. Para garantir a equidade…
Em um mundo cada vez mais complexo, as relações jurídicas permeiam nosso dia a dia. Se você reside em São…
A relação entre a propriedade privada e o meio ambiente é um dos temas mais complexos no campo jurídico e…
O Artigo 5º da Constituição Federal de 1988 é um dos pilares fundamentais do ordenamento jurídico brasileiro. Sua relevância se…
A divisão dos três poderes é um dos pilares fundamentais da organização política moderna e garante o funcionamento democrático dos…
O Direito do Consumidor, uma área consolidada no ordenamento jurídico brasileiro, passa por profundas transformações diante da ascensão da economia…
O Iluminismo, movimento intelectual e filosófico que floresceu na Europa entre os séculos XVII e XVIII, lançou as sementes de…
Recentemente, a 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu um caso polêmico envolvendo a coleta obrigatória de material…
A Justiça brasileira, um dos pilares fundamentais do Estado Democrático de Direito, é responsável por garantir que as leis sejam…